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Elisabete Bianchi/Divulgação

Desde o dia 1º de março, aproximadamente 6 mil estudantes de 16 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) de Caxias do Sul, do pré ao 9º ano, são beneficiados com o projeto Prato Saudável. Todos os dias, de segunda a sexta-feira, cada turno das instituições receberá duas refeições – pela manhã, café e almoço; pela tarde, almoço e lanche.

Para direcionar o atendimento, foram usados como critérios o percentual de estudantes de famílias inseridas no Cadastro Único (30% ou mais); a estrutura física e a disponibilidade de espaço na escola – cozinha e refeitório em condições de atender o número de estudantes – de modo a comportar as duas refeições por turno; e os recursos financeiros disponíveis no orçamento – mais alimentos e pessoal para o preparo.

O Prato Saudável atenderá inicialmente as escolas municipais de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola, Machado de Assis, Atiliano Pinguelo, Paulo Freire, Ruben Bento Alves, Basílio Tcacenco, São Vicente, Villa Lobos, Dolaimes Stédile Angeli, Guerino Zugno, Américo Ribeiro Mendes, Zélia Rodrigues Furtado, Senador Teotônio Vilela, Vereador Marcial Pisoni, Afonso Secco e Dezenove de Abril.

A Secretaria Municipal de Educação (Smed) fará um investimento extra anual estimado em mais de R$ 1,4 milhão em alimentos. Com ampliação superior a 11%, o aporte do Município em alimentação escolar por meio do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) chegará a aproximadamente R$ 13,5 milhões por ano.

Além disso, em, pelo menos, metade das escolas haverá necessidade de reforço na equipe de cozinha, a fim de dar conta do novo cardápio. A quantidade será definida a partir do quadro de pessoal de cada instituição. Ou seja, até novos postos de trabalho serão gerados diretamente pela iniciativa da Prefeitura.

"É mais um avanço para contribuir com o desenvolvimento e o aprendizado dos nossos estudantes e para estimular a permanência e o sucesso deles na escola. Uma questão importante do Prato Saudável, que às vezes passa despercebida para quem olha de fora, mas que faz toda diferença para está em sala de aula, é a oferta de refeições adequadas aos horários habituais: café da manhã no início da manhã e almoço próximo do meio-dia. Os professores nos relatam o quanto isso faz diferença no desenvolvimento das crianças", comenta o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

60% de ingredientes da agricultura familiar

Todos os dias, a rede municipal de ensino de Caxias serve uma média de 51 mil refeições. Entre 2008 e 2019, o projeto Prato Limpo atendia as escolas por adesão. Com a chegada coronavírus, porém, tudo mudou.

"O funcionamento ficou inviável na pandemia. Na época eram distribuídos kits de alimentos diretamente aos estudantes e famílias, para todas as escolas. Só que uma das dificuldades encontradas para retomar o programa com o retorno das aulas presenciais foram as regras de distanciamento no refeitório. E depois, houve dificuldades com a empresa terceirizada que contratava as merendeiras", recorda a nutricionista Jéssica Ackerman, do quadro técnico de Alimentação Escolar da Smed.

Agora, finalmente, a operação retorna qualificada. Além do deslocamento dos períodos de alimentação para horário mais próximo do habitual das famílias, haverá um aumento de 20% para 30% no suprimento das necessidades diárias de energia e macronutrientes com as duas refeições fornecidas a crianças e estudantes.

A legislação determina que seja utilizada uma parcela mínima de 30% do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) na compra de alimentos da agricultura familiar via chamada pública. Mas em Caxias do Sul, a coisa funciona um pouco diferente.

Em 2022, quase R$ 4 milhões do FNDE e mais de R$ 8 milhões de recursos do Município foram investidos na compra de alimentos. A Prefeitura optou por destinar a maior parte do recurso federal para ingredientes produzidos pela agricultura familiar. Resultado: cerca de 60% do cardápio servido a crianças e estudantes da rede de ensino de Caxias do Sul têm origem nesta forma de cultivo. Com ainda um benefício a mais, de sobremesa.

"Na alimentação escolar oferecemos alguns itens orgânicos, como suco de uva tinto, banana e doce de fruta. Que também são fornecidos pela agricultura familiar via chamada pública", finaliza a nutricionista.

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