O requerimento foi aprovado pela unanimidade dos parlamentares
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22.02.2025 - 11h00min
A instalação da Frente Parlamentar em Defesa e Prevenção das Estruturas das Barragens de Caxias do Sul foi aprovada pela unanimidade dos vereadores na sessão ordinária da quinta-feira (20). O requerimento é de autoria da vereadora Daiane Mello (PL) e a frente terá duração de quatro anos. Também assinaram o ofício os vereadores Andressa Marques (PCdoB), Andressa Mallmann (PDT), Capitão Ramon Teles (PL), Hiago Morandi (PL), Pedro Rodrigues (PL), Rose Frigeri (PT) e Sandro Fantinel (PL).
De acordo com o documento, o grupo parlamentar é uma medida para garantir a segurança da população, a preservação ambiental e a correta gestão dos recursos hídricos do município. O requerimento destaca que é fundamental haver um acompanhamento contínuo e eficaz por parte do poder público, garantindo que as diretrizes sejam implementadas com transparência e, principalmente, com o debate intenso com as comunidades envolvidas.
O Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) elaborou o Plano de Segurança das Barragens, estabelecendo um conjunto de diretrizes para a redução de riscos e a diminuição de impactos em caso de eventuais incidentes. A elaboração do plano prevê estudos detalhados, como inspeções em campo, modelagem de ruptura hipotética, monitoramento constante e definição de procedimentos em caso de risco de rompimento.
Em 2024, a população de bairros como Nossa Senhora de Fátima, São José, Santa Catarina, Reolon e Matioda precisou ser evacuada devido ao alto volume de chuvas e ao risco de rompimento da represa Dal Bó. A atuação emergencial do Samae e da Defesa Civil foi demorada e evidenciou a necessidade de um plano de ação preventivo e permanente, que envolva a comunidade com treinamentos e informativos constantes.
Em discussão, a proponente da frente ressaltou que, mesmo existindo planos preventivos, eles não são divulgados à população. Por isso, em sua visão, se faz necessária a instalação, para promover audiências públicas, propor ações e garantir a manutenção das estruturas nos bairros mais afetados.
Frente Parlamentar do Automobilismo e Esporte a Motor
Na mesma sessão ordinária, na quinta (20), também foi aprovado por unanimidade a instauração da Frente Parlamentar do Automobilismo e Esporte a Motor, assinado pelo vereador Pedro Rodrigues (PL). O autor destacou o objetivo de promover debates acerca do esporte e incentivar a implementação de políticas públicas que visem a fortalecer e apoiar essa modalidade esportiva no município.
O parlamentar destacou o propósito de fomentar o empreendedorismo local, como indústrias de autopeças, injetoras de peças automotivas, retíficas de motores, oficinas mecânicas, oficinas restauradoras de chapeação e pintura e estéticas automotivas. Também apontou o incentivo a estudos, por meio de um centro de pesquisas, inovação e tecnologia.
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