Caxias recebe representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar de demandas habitacionais

Bianca Prezzi/Divulgação

A prefeita em exercício de Caxias do Sul, Paula Ioris (PSDB) recebeu representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para tratar da possibilidade de regularização de duas áreas residenciais da cidade - o Vila Amélia e o Monte Carmelo. O encontro ocorreu na sexta-feira (28) no salão nobre da Prefeitura.

Após, o secretário da Habitação, Carlos Giovani Fontana, acompanhou o secretário Nacional da Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, o chefe de Gabinete do Ministro do Desenvolvimento Regional, Fernando Diniz, e o senador Luis Carlos Heinze (PP) em uma visita no Vila Amélia. No local, cerca de 900 famílias moram às margens da antiga rede ferroviária.

"É inviável a manutenção dos moradores no local. Estamos buscando alternativas junto ao Governo para o reassentamento das famílias e a recuperação ambiental da área do entorno da rede ferroviária", argumenta Fontana.

Ele explica que existe mais de uma possibilidade de transferência das famílias, e que foram propostas no encontro para os representantes do Governo Federal. Um formato seria semelhante ao condomínio Rota Nova, onde o Município entra com a área e o governo com os recursos para a construção. Outro, seria por meio do programa Bônus Moradia, em que a família indica um imóvel até determinado valor e o recurso vai diretamente para a compra daquele imóvel, sem a necessidade da construção de novas unidades.

A intenção da Prefeitura é que o local seja transformado em um Parque Linear, seguindo o trajeto dos trilhos até a divisa com Farroupilha. O projeto foi apresentado na reunião pela secretária de Planejamento, Margarete Bender.

Os representantes dos governos municipal e federal também discutiram sobre a regularização do Monte Carmelo, que está judicializada e teve uma reunião on-line entre o Município e o MDR.

Casa Verde Amarela

Outra demanda apresentada foi a intenção de uma parceria com o Programa Casa Verde Amarela para a construção de 600 moradias. O município entraria com 35% do valor necessário, que seriam os terrenos, e assim poderia encaminhar essas unidades à fila de espera da Secretaria de Habitação. No entanto, esse tipo de parceria ainda aguarda regulamentação federal.

"Temos uma linha de crédito habitacional aos municípios, onde eles estabelecem quanto querem subsidiar ao beneficiário, mas indicamos que tenha sempre algum tipo de retorno. É uma das alternativas que temos e penso ser o modo mais prático e objetivo", argumentou o secretário nacional da Habitação.

A construção das unidades habitacionais poderia ainda ter recursos do Governo do Estado – que já sinalizou com a possibilidade – e chegar a parcelas de R$ 300 ou R$ 350, o que seria acessível para a população que busca moradia popular.

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