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Rodrigo Rossi/Divulgação

Após cerca de 25 anos de negociações, neste sábado (19) foram entregues os primeiros 100 títulos de propriedade dos moradores do Loteamento Conquista, que se instalaram irregularmente em uma área que pertencia a extinta Companhia de Habitação do Rio Grande do Sul (Cohab), no Bairro Santa Corona, em Caxias do Sul. No total, 311 terrenos do núcleo serão contemplados no processo de regularização fundiária.

O Loteamento Conquista está bem atendido quanto a infraestrutura, com a maioria das vias pavimentadas, as moradias abastecidas com água e luz com fornecimento regular e com rede pluvial e cloacal instaladas. Por se tratar de uma Reurb Social, outras eventuais melhorias estruturais urbanas estarão a cargo do Município. Inclusive, por ser da categoria S, os títulos de propriedade também não oneraram as famílias.

O secretário municipal do Urbanismo, Giovani Fontana, reforçou a ideia ao argumentar que o processo é todo feito a muitas mãos. Com esforços coletivos, como dos cartórios, da diretoria de Regularização Fundiária, e dos servidores que se propõem a trabalhar após o horário e finais de semana por essa finalidade.

"Nossa perspectiva (da SMU) é aumentar a entrega de títulos em 10% este ano em relação a 2022 e dobrar em 2024", colocou Fontana.

Vale salientar que no cronograma de 2023 e no do processo do Conquista, estão contemplados mais 100 títulos a serem entregues em setembro e, o lote final, no mês seguinte.

Ex-secretário do Urbanismo (atualmente à frente da pasta do Meio Ambiente), João Uez, que viu o processo iniciar no Loteamento, fez questão de falar e lembrar com ênfase do comprometimento do prefeito Adiló com as pessoas e com a causa da regularização fundiária.

"Valorizem seus terrenos, pois com esse título de propriedade eles estão 50% mais valiosos do que ontem", disse.

O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) se disse bem feliz em fazer a entrega da documentação aos novos proprietários.

"Que bom que chegamos a esse momento (a titulação)".

Adiló recomendou que as pessoas não se deixem levar por conversas que criticam a regularização e o empenho do Município na sequência do programa.

"Essas pessoas ajudaram a construir Caxias tanto quanto quem mora no Centro da cidade e tem sua propriedade a mais tempo. Que esse seja um programa permanente, pois não é justo um terço de Caxias do Sul ser irregular".

O evento, na quadra poliesportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Corona, serviu para celebrar de forma informal os dois anos do programa caxiense de regularização fundiária Esse Terreno é Meu, completos no dia 13 de agosto.

Cadastramento no Filomena Rech

Na manhã de sábado (19) ocorreu a primeira parte do cadastramento do processo de regularização fundiária, por parte de servidores da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU), de 25 famílias do núcleo Filomena Rech. Nesta segunda (21), mais 25 famílias passarão pela etapa. E a fase inicial para 50 famílias que terão os dados avaliados para ver se podem se enquadrar no processo de Reurb-S (social). Ao todo, são 170 lotes para regularização na área, que pertence ao Bairro Serrano. O processo geral está sendo desenvolvido por uma empresa contratada pela comunidade.

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