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João Pedro Bressan/Divulgação

Caxias do Sul faz parte agora do seleto grupo de municípios com diagnóstico completo do próprio território para decidir sobre o uso e a ocupação do solo. O Executivo recebeu nesta terça-feira (14) sua carta geotécnica de aptidão à urbanização e também o mapeamento e a setorização de risco de áreas sujeitas a deslizamentos de terra. Na prática, significa que processos como planejamento, licenciamento e fiscalização ou novos projetos de parcelamento do solo adquirem agora a segurança de elementos objetivos e específicos. E o Município passa a contar com melhores subsídios para a elaboração de planos de contingência para situações como deslizamentos, desabamentos ou alagamentos. A novidade impacta diretamente, por exemplo, na questão da regularização fundiária.

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O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) contratado pelo poder público local obedece as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e compreende a edição de um guia de utilização da carta e de um termo de referência. Segundo os autores, a elaboração aproveitou informações de dois estudos anteriores, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2005 e 2011, porém, aprofundou o trabalho em escala de detalhe (1:10.000). A pesquisa alcançou áreas da sede municipal não mapeadas antes, além de áreas de expansão urbana e dos distritos, conforme estabelecido no Plano Diretor concluído em 2019.

"Se trata de um estudo muito bem fundamentado e que traz informações importantes para o nosso trabalho. As mudanças climáticas estão se apresentando, mas nós estaremos preparados", comenta o secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins.

"Caxias do Sul, de modo geral, está em condição privilegiada no aspecto geotécnico. Os problemas decorrem, muitas vezes, pela forma como se dá a utilização do solo", explica o geólogo, pesquisador e coordenador-geral do projeto, Omar Yazbek Bitar.

Nove áreas mapeadas para redução de risco

Além da carta geotécnica, Caxias do Sul passa a contar também com um inédito mapeamento de nove áreas específicas onde se poderão realizar melhorias das condições de moradia, considerando a segurança da população. O objetivo da chamada setorização de risco é identificar pontos sujeitos a deslizamentos de terra, quedas de rochas e outros processos de movimentos gravitacionais de massa que ocorrem com mais frequência no Município.

De acordo com os especialistas, o mapeamento levará à execução do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). As áreas cujo potencial de risco for considerado mais elevado receberão sugestão de intervenções para a diminuição do nível de perigo. A priorização de áreas e até o levantamento de possíveis fontes de recursos para as intervenções compõem o plano, que deverá, idealmente, ser integrado a outros projetos e políticas municipais.

As nove áreas com estudo de setorização de risco no Município compreendem Canyon, Diamantino, Euzébio Beltrão de Queiroz, Jardelino Ramos, Monte Carmelo, Portinari, Planalto, Vila Ipê e Vila Lobos.

"Além de identificar condições que podem se tornar perigosas, o estudo propõe soluções para melhorar a habitabilidade e reduzir o risco destas nove áreas apontadas pelo Município", revela o geólogo e pesquisador Eduardo Soares de Macedo.

O pacote contratado pelo Município prevê ainda um curso de treinamento e capacitação de técnicos municipais, de modo a que as próprias equipes, posteriormente, estejam capacitadas a se atualizar e realizar o mapeamento de outras áreas.

"É um trabalho que deixa um legado de muita segurança. Em determinado momento, é preciso ser firme. Mesmo que politicamente se pague o preço. Não se pode permitir fazer o que vai colocar a população em risco. Não adianta querer ser bonzinho e depois lamentar as consequências. Temos de ser muito firmes a partir de agora, porque a natureza cobra depois. As tragédias estão aí", alerta o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Na avaliação do chefe do Executivo, os servidores de diferentes secretarias e órgãos do Município, como Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação, Obras, Segurança Pública e Proteção Social, Planejamento, Samae, Defesa Civil e Procuradoria agora dispõem de uma importante ferramenta técnica para se sobrepor a argumentos meramente políticos.

"Agora precisamos agir em cima do estudo. Não tem milagre. Mas temos uma ferramenta para trabalhar com áreas de risco e temos de valorizar esta conquista", conclui Adiló.

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