Caxias do Sul passa a contar com diagnóstico para gestão de áreas de risco

João Pedro Bressan/Divulgação

Caxias do Sul faz parte agora do seleto grupo de municípios com diagnóstico completo do próprio território para decidir sobre o uso e a ocupação do solo. O Executivo recebeu nesta terça-feira (14) sua carta geotécnica de aptidão à urbanização e também o mapeamento e a setorização de risco de áreas sujeitas a deslizamentos de terra. Na prática, significa que processos como planejamento, licenciamento e fiscalização ou novos projetos de parcelamento do solo adquirem agora a segurança de elementos objetivos e específicos. E o Município passa a contar com melhores subsídios para a elaboração de planos de contingência para situações como deslizamentos, desabamentos ou alagamentos. A novidade impacta diretamente, por exemplo, na questão da regularização fundiária.

Leia mais:
Habitação mapeia áreas de risco em Caxias do Sul

O estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) contratado pelo poder público local obedece as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) e compreende a edição de um guia de utilização da carta e de um termo de referência. Segundo os autores, a elaboração aproveitou informações de dois estudos anteriores, realizados pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 2005 e 2011, porém, aprofundou o trabalho em escala de detalhe (1:10.000). A pesquisa alcançou áreas da sede municipal não mapeadas antes, além de áreas de expansão urbana e dos distritos, conforme estabelecido no Plano Diretor concluído em 2019.

"Se trata de um estudo muito bem fundamentado e que traz informações importantes para o nosso trabalho. As mudanças climáticas estão se apresentando, mas nós estaremos preparados", comenta o secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins.

"Caxias do Sul, de modo geral, está em condição privilegiada no aspecto geotécnico. Os problemas decorrem, muitas vezes, pela forma como se dá a utilização do solo", explica o geólogo, pesquisador e coordenador-geral do projeto, Omar Yazbek Bitar.

Nove áreas mapeadas para redução de risco

Além da carta geotécnica, Caxias do Sul passa a contar também com um inédito mapeamento de nove áreas específicas onde se poderão realizar melhorias das condições de moradia, considerando a segurança da população. O objetivo da chamada setorização de risco é identificar pontos sujeitos a deslizamentos de terra, quedas de rochas e outros processos de movimentos gravitacionais de massa que ocorrem com mais frequência no Município.

De acordo com os especialistas, o mapeamento levará à execução do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). As áreas cujo potencial de risco for considerado mais elevado receberão sugestão de intervenções para a diminuição do nível de perigo. A priorização de áreas e até o levantamento de possíveis fontes de recursos para as intervenções compõem o plano, que deverá, idealmente, ser integrado a outros projetos e políticas municipais.

As nove áreas com estudo de setorização de risco no Município compreendem Canyon, Diamantino, Euzébio Beltrão de Queiroz, Jardelino Ramos, Monte Carmelo, Portinari, Planalto, Vila Ipê e Vila Lobos.

"Além de identificar condições que podem se tornar perigosas, o estudo propõe soluções para melhorar a habitabilidade e reduzir o risco destas nove áreas apontadas pelo Município", revela o geólogo e pesquisador Eduardo Soares de Macedo.

O pacote contratado pelo Município prevê ainda um curso de treinamento e capacitação de técnicos municipais, de modo a que as próprias equipes, posteriormente, estejam capacitadas a se atualizar e realizar o mapeamento de outras áreas.

"É um trabalho que deixa um legado de muita segurança. Em determinado momento, é preciso ser firme. Mesmo que politicamente se pague o preço. Não se pode permitir fazer o que vai colocar a população em risco. Não adianta querer ser bonzinho e depois lamentar as consequências. Temos de ser muito firmes a partir de agora, porque a natureza cobra depois. As tragédias estão aí", alerta o prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Na avaliação do chefe do Executivo, os servidores de diferentes secretarias e órgãos do Município, como Meio Ambiente, Urbanismo, Habitação, Obras, Segurança Pública e Proteção Social, Planejamento, Samae, Defesa Civil e Procuradoria agora dispõem de uma importante ferramenta técnica para se sobrepor a argumentos meramente políticos.

"Agora precisamos agir em cima do estudo. Não tem milagre. Mas temos uma ferramenta para trabalhar com áreas de risco e temos de valorizar esta conquista", conclui Adiló.

Leia também:
Samae de Caxias lança aplicativo para facilitar o acesso aos serviços da autarquia
Câmara de Caxias cria prêmio para homenagear profissionais da educação
132 personalidades ligadas a Caxias do Sul são homenageadas com plantio de árvores
Fenavinho entrega premiação para vencedores dos Jogos Coloniais
Comitiva de Caxias conhece Centro de Referência para pessoas com autismo em Santa Maria

Tags:

Prefeitura de Caxias diagnóstico gestão áreas de risco Canyon Diamantino Euzébio Beltrão de Queiroz Jardelino Ramos Monte Carmelo Portinari Planalto Vila Ipê Vila Lobos Caxias do Sul