Caxias do Sul não abrirá mão da regulação de leitos do Hospital Pompéia

Bruna Giusti/Divulgação

A titular da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, Daniele Meneguzzi, declarou que município não abrirá mão da regulação dos 179 leitos do Hospital Pompéia destinados a pacientes do Serviço Único de Saúde (SUS). Ela fez a afirmação da tribuna da Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (8), diante de solicitação de mudança do contrato que teria sido feita pelo Hospital Pompéia.

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Daniele contextualizou como funciona o modelo de contrato com a unidade hospitalar e garantiu que, em momento algum, o Município negou dialogar com a direção do Pompéia. A secretária informou que há em vigor o contrato de assistência médico-hospitalar e ambulatorial que estabelece um total de recursos públicos na ordem de R$ 4,5 milhões por mês para a unidade hospitalar, além de um termo de fomento na ordem de R$ 1,8 milhão que o Município complementa.

Do Estado, o repasse atual é de R$ 340 mil mensais e, com a implantação de um novo programa pelo governo estadual, esse recurso passará a R$ 1 milhão. Entretanto, para o Pompéia receber esse valor do Estado via Município, torna-se necessária a renovação contratual. Aproveitando o momento e alegando que já prestaria mais serviços e atendimentos do que é estipulado, o Pompéia solicitou a regulação dos leitos nascendo um impasse.

"Concordo que existe uma série de adequações que podem ser feitas, mas abrir mão de constar no contrato um mínimo de leitos do SUS pode representar redução do poder de controle (dos leitos). As médias de atendimento mostram necessidade de número de leitos. O Hospital (Pompéia) quer fazer a regulação interna, mas a legislação não permite. E o Executivo não pode ficar no campo das ideias ou combinações. Temos a convicção de defender o interesse da comunidade", frisou Daniele, ressaltando que o Governo do Estado teria o mesmo entendimento da Prefeitura caxiense quanto à regulação continuar sob a responsabilidade da administração municipal.

Manifestação dos vereadores

O vice-líder do Governo na Câmara, vereador Adriano Bressan (PTB) incentivou a demissão da superintendente do Hospital Pompéia, Lara Sales Vieira, como medida para resolver o conflito. Já o líder do Governo Adiló, vereador Olmir Cadore (PSDB) defendeu o retorno do ex-superintendente da instituição de saúde, Francisco Ferrer. Para o vereador Ricardo Daneluz (PDT), a proposta do Pompéia é uma covardia.

Durante a sessão, o presidente da Comissão da Saúde, vereador Rafael Bueno (PDT), disse que recebeu o pedido da superintendente do Pompéia para apresentar o ponto de vista da instituição.

Reunião com o bispo

Na quinta-feira (2), o prefeito de Caxias, Adiló Didomenico (PSDB) e o bispo Dom José Gislon, representante da Mitra Diocesana, entidade que atua na gestão do Pompéia, se reuniram na tentativa de intermediar o conflito entre as gestoras da saúde do Município, a secretária Daniele Meneguzzi e a superintendente do Hospital, Lara Sales Vieira.

Na oportunidade, Lara reforçou que discorda da cláusula do contrato que prevê que a Prefeitura é a responsável pela gestão de 60% dos leitos da instituição de saúde. O Pompéia tem proposto a alteração para a gestão de 60% dos serviços, conforme a lei federal da filantropia, e não mais sobre o número de leitos. Ela sustenta que a mudança no contrato permitiria que o Hospital realizasse a gestão dos leitos para sustentar o equilíbrio nas contas da instituição.

O bispo José Gislon disse que a missão do Pompéia é atender a população e deverá seguir, porém, salientou que a saúde financeira da instituição precisa ser respeitada para que mantenha o serviço com eficiência.

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