Caxias do Sul inicia regularização de comunidade do Parque Oásis

Cristiane Barcelos/Divulgação

As 40 famílias do núcleo urbano informal Parque Oásis, da Zona Norte de Caxias do Sul, receberam neste sábado (15), a etapa de cadastramento do processo de regularização fundiária do programa Esse Terreno é Meu. A equipe da Secretaria Municipal do Urbanismo atendeu os moradores na Escola Municipal Zélia Rodrigues Furtado.

A equipe da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), responsável pelo encaminhamento, testou neste grupo de famílias uma nova etapa (a selagem), proposta para facilitar os trâmites. No dia 27 de junho, os servidores estiveram no Parque Oásis e realizaram o reconhecimento e identificação das moradias, destinando um número a cada casa. Neste sábado as famílias já apresentaram esse número durante o cadastramento, o que facilitou a identificação dos terrenos dentro do mapa fundiário.

O prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e o titular do Urbanismo, Giovani Fontana, acompanharam o trabalho deste sábado.

"Estamos avançando para mais um núcleo habitacional e temos a expectativa de, até o final do ano, estarmos entregando os títulos de propriedade. O programa Esse Terreno é Meu está se consolidando a cada dia, dando mais dignidade para essas famílias. Nossa meta é alcançar o máximo possível de áreas regularizadas", apontou Adiló.

Na próxima semana, a equipe da SMU fará o levantamento topográfico, para que na sequência seja elaborado o projeto urbanístico da regularização para então definir a forma de titulação dos lotes aos moradores.

Fátima

No início do mês, os servidores da SMU iniciaram o cadastramento no programa de regularização fundiária Esse Terreno é Meu para a comunidade da Rua Abel Zattera, no Bairro Fátima. Na oportunidade, foi realizado o primeiro registro dos 50 lotes onde vivem aproximadamente 65 famílias.

"Trata-se de uma área pública e o processo é de Reurb-S [Social], ou seja, a Prefeitura é responsável por investir na infraestrutura do local", explicou Fontana.

O encontro de cadastramento ocorreu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Castelo Branco. Na sequência, a SMU deverá começar o levantamento da área para encaminhar a etapa de projeto urbanístico.

"É mais um avanço importante, mais um passo para transformar o sonho em realidade. É uma alegria e um sentimento muito gratificante poder proporcionar isso à população e dar retorno a um compromisso de governo assumido ainda antes de se iniciar a gestão", observou o prefeito.

As famílias das áreas que não compareceram ao cadastramento deverão se dirigir à Diretoria de Regularização Fundiária, no 3° andar da Prefeitura (Rua Alfredo Chaves, 1.333 – Centro). Para os moradores que tiverem dúvidas a SMU disponibiliza os telefones (54) 3218-6131 e 98421-0388, da Diretoria de Regularização Fundiária.

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