Casa de Acolhimento LGBT pode ser fechada por falta de recursos

Thales Comerlato/Divulgação

A Frente Parlamentar de Combate às Intolerâncias, Religiosas, de Gênero e de Orientação Sexual da Câmara de Caxias realizou nesta quinta-feira (24) uma reunião pública para discutir sobre a manutenção dos serviços da Casa de Acolhimento LGBT. Atualmente, o espaço é mantido exclusivamente por voluntários e doações, sem a participação do poder público, e corre o risco de fechar. Na oportunidade, também debateram sobre a criação de políticas específicas para a promoção dos direitos das pessoas LGBT.

O encontro foi conduzido pelo vereador Lucas Caregnato (PT), presidente do grupo parlamentar. Estiveram presentes para debate na sala das comissões vereadora Geni Peteffi, autoridades do Legislativo e Executivo, a presidente da ONG Construindo a Igualdade e vereadora suplente, Cleo Araujo (PT) e representantes de entidades da sociedade civil.

Em entrevista a TV Câmara, Cleo disse que os gastos variam entre R$ 3,5 mil e R$ 4,5 mil por mês. Ela ressaltou que no último ano 35 pessoas trans passaram pela Casa de Acolhimento e tiveram suas vidas transformadas.

"O fechamento é um retrocesso e a gente pede socorro. A gente precisa pensar em políticas públicas para nós, os LGTBs", reforçou.

Caregnato ressaltou a necessidade do poder público contribuir para manter a Casa de Acolhimento em funcionamento.

"A primeira Casa de Acolhimento ao Público LGBT em situação de vulnerabilidade do Rio Grande do Sul, mantida pela ONG Construindo Igualdade corre o risco de fechar as portas e deixar as pessoas assistidas sem atendimento, em virtude da falta de contrapartidas do poder público para a sua manutenção. É preciso que o poder público encontre formas ou demonstre vontade política através de ações efetivas de manter os atendimentos, qualificá-los e ampliá-los. Um possível encerramento das atividades da Casa representará um duro golpe na vida das pessoas, mas também na luta social por Igualdade", destacou o vereador.

A diretora administrativa da Fundação de Assistência Social (FAS), Geórgia Ramos Tomasi, reconheceu o esforço do trabalho, mas explicou que não é possível encaminhar recurso público para a manutenção da Casa de Acolhimento por que o serviço não está tipificado na política de assistência social.

"Infelizmente, têm muitas coisas que a gente gostaria de fazer, mas não conseguimos por vários mecanismos legais. A gente gostaria muito de dizer sim para todas essas demandas por que a gente sabe do quanto elas são importantes, mas a gente não consegue custear neste formato".

Georgia apresentou como alternativa as casas de passagem destinadas as pessoas em trânsito, desabrigados ou situação de rua, além da Casa Viva Raquel, que atende as mulheres e mulheres trans vítimas de violência. Ela também reconheceu a necessidade de evoluir no atendimento do público LGBT.

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