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Secretaria do Meio Ambiente/Divulgação

Os primeiros resultados do combate ao descarte irregular de resíduos em Caxias do Sul foram obtidos nesta semana pelas câmeras de monitoramento instaladas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma).

Desde o dia 28 de dezembro equipamentos foram instalados em locais considerados críticos, e o resultado foi uma série de flagrantes. A administração ainda não tem o número total de flagrantes e de multas aplicadas. O momento é de identificar veículos e pessoas.

Além das "armadilhas" instaladas pela Semma, o Centro Integrado de Operações (CIOp), inaugurado em outubro de 2023, é utilizado para captar imagens e tentar identificar os autores do descarte irregular. Após identificação, as notificações serão emitidas pela Semma aos infratores.

Os equipamentos identificaram infrações nas avenidas São Leopoldo e Rio Branco e nas ruas Tancredo Feijó e Antônio Berti. As multas para estas situações são previstas em artigos da legislação municipal e têm como base o Valor de Referência Municipal (VRM), que em 2024 é de R$ 44,67.

O Executivo pretende enviar à Câmara de Vereadores um projeto ampliando a penalidade por descarte irregular de lixo dos atuais 80 VRMs para 400 VRMs, o que corresponde a R$ 17,8 mil.

O secretário do Meio Ambiente e chefe de Gabinete interino, João Uez, frisa que o objetivo é fazer com que a população se conscientize.

"A ação fiscalizatória sempre foi feita, principalmente nos lixões que surgem em alguns locais. Agora estamos intensificando o trabalho junto aos contêineres para deixar a cidade mais limpa e organizada", explica.

Uez complementa que o número de câmeras não é divulgado por questão estratégica, bem como os locais, para tentar inibir a ação das pessoas que praticam o descarte irregular.

A expectativa da administração municipal é assinar, até o fim de janeiro, o novo contrato com a Companhia de Desenvolvimento de Caxias (Codeca) para ampliar o serviço de coleta e destinação. A empresa pública passará a atuar também aos domingos e feriados.

Outra medida da administração é nomear mais fiscais para a Semma. Em anúncio no fim de dezembro, o prefeito determinou reforço na atuação integrada entre Codeca, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e Semma.

A Codeca recebe móveis e eletrodomésticos no Ecoponto (RSC-453 Rota do Sol, n° 31.382, no Bairro Centenário, funciona de segundas a sextas, das 8h às 17h, e aos sábados das 7h às 13h) ou mediante agendamento, que pode ser feito pelo telefone (54) 3224-8000.

Denúncias de descarte irregular podem ser feitas pelo telefone 153 da Guarda Municipal ou na Codeca pelo WhatsApp (54) 99215-1788.

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