Projeto de lei pretende reunir informações de violência contra as mulheres para construir ações de acolhimento
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27.07.2021 - 17h01min
A Câmara de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (27), a criação do Dossiê da Mulher Caxiense. De autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), a matéria prevê a elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas, sob a ingerência do Município de Caxias do Sul. O texto seguirá para a sanção do prefeito, Adiló Didomenico (PSDB).
De acordo a proposição, o dossiê vai dar visibilidade periodicamente as estatísticas de violência contras as mulheres, a partir de fontes das políticas públicas municipais, o que contribuirá para a construção de ações intersetoriais e eficazes de acolhimento e proteção àquelas em situação de violência.
Os dados analisados sejam extraídos das secretarias da Saúde, de Segurança e Proteção Social e da Fundação Assistência Social (FAS). A periodicidade não poderá ser superior a 12 meses. A metodologia utilizada deverá seguir um padrão único para a coleta e tabulação dos dados. As informações deverão ser disponibilizadas no site da Prefeitura.
"Também será possível identificar possíveis assimetrias entre regiões do município ou entre os diferentes perfis de mulheres, evidenciando as prioridades e enfoques de atendimento", explicou Denise, que comentou que o projeto é inspirado em uma lei de autoria da ex-vereadora Marielle Franco, assinada no Centro, do Rio, em março de 2018.
Em apoio à iniciativa, se manifestaram os vereadores petistas Estela Balardin e Lucas Caregnato. Apesar de ter a maior bancada feminina da história do Legislativo caxiense – com cinco vereadoras - Gladis Frizzo (MDB), e as tucanas Marisol Santos e Tatiane Frizzo, não comentaram sobre a nova política pública para as mulheres.
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