Câmara de Caxias vai discutir parcerias público-privadas na educação

Clara SantAna/BD/Divulgação

A Comissão Temporária Especial de Acompanhamento de Projetos de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP's) da Câmara de Caxias do Sul realiza nesta sexta-feira (22), uma audiência pública para tratar sobre PPPs na educação. O encontro acontece no plenário da Câmara de Vereadores, às 9h30min, com o tema: Parcerias Público-Privadas na Educação como forma de melhoria e ampliação ao acesso no ensino público. O evento é aberto ao público, respeitando as regras de distanciamento social. Também haverá transmissão pela TV Câmara (no canal 16 da Net) e pelas redes sociais (Facebook e YouTube) do Legislativo.

Atualmente, o déficit para crianças de zero a três anos é de cerca de 3 mil vagas. Para atender a demanda, o governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) precisaria construir 15 novas escolas. A lista chegou a reunir 6 mil inscritos entre 2020 e 2021. Porém, a administração municipal já atendeu 3 mil vagas neste ano.

Para reduzir o déficit, a Secretaria da Educação conta com um conjunto de ações, entre elas a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de escolas. A secretária Sandra Negrini conta que produziu uma lista com as localizações dos terrenos nas regiões onde há falta de vagas. Segundo ela, a Secretaria de Gestão e Finanças realiza um estudo de disponibilidade e ainda não tem definido o número de escolas que serão construídas por meio de PPPs.

"O Município entra com o terreno e a empresa constrói (a escola). Vamos continuar trabalhando com professores contratados. Temos contratos de gestão com as Oscs (organizações da sociedade civil ) que fazem a administração dos recursos humanos", comenta Sandra, sobre o modelo.

A maior demanda de vagas de zero a três anos está nas regiões de Ana Rech, Esplanada, Desvio Rizzo e Zona Norte.

O presidente da Comissão de Acompanhamento de Projetos de Concessões e PPP's, vereador Adriano Bressan (PTB), observa que o tema normalmente gera polêmicas. O parlamentar ressalta que o assunto precisa ser debatido com muito cuidado e diálogo para que a população possa entender como podem ser viabilizados os projetos.

"No quesito educação, Caxias precisa se alinhar aos modelos de política modernos, como já vem fazendo no atual governo em outros setores com projetos de PPP's em andamento. Na educação, as PPPs podem viabilizar melhorias que fazem a diferença na vida da população, deixando a administração pública livre para fazer a gestão e a fiscalização desses contratos", avalia Bressan.

Investimentos

Para o ano que vem, a Prefeitura de Caxias pretende construir cinco novas escolas nos bairros Mariani, Belo Horizonte, Nossa Senhora das Graças, Planalto Rio Branco e região de Ana Rech. Também planeja a reforma de 12 escolas, que serão definidas conforme a necessidade de urgência. O investimento estimado é entre R$ 15 milhões e R$ 18 milhões com recursos próprios.

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