Câmara de Caxias recebe a proposta do novo Plano Municipal de Turismo

Tales Armiliato/Divulgação

O projeto de lei para instituir o novo Plano Municipal de Turismo foi apresentado aos vereadores, na última quinta-feira (30), na sala das comissões vereadora Geni Peteffi. A medida busca renovar a legislação, ao revogar a lei municipal que disciplina o setor. A matéria já começou a tramitar, na Câmara Municipal de Caxias do Sul.

A medida ressalta que o plano obedece aos princípios constitucionais da livre iniciativa, da descentralização, da regionalização e do desenvolvimento econômico-social justo e sustentável. Os programas incluem planejamento e gestão; infraestrutura; formação, capacitação e qualificação profissional; indicadores, estudos e pesquisas; integração público-privada e participação comunitária; marketing e promoção do destino.

Pela proposta, compete à Secretaria do Turismo a gestão, a articulação e a operação do plano. Cabe ao Conselho Municipal de Turismo coordenar o processo de avaliação e revisão do plano, a cada dois anos.

O secretário do Turismo, Enio Martins, confirmou a intenção da cidade, de retornar à Região Uva e o Vinho e não continuar na das Hortênsias. Mesmo assim, Martins garantiu que Caxias se encontra politicamente sintonizada com todos os municípios da Serra gaúcha. Destacou que, em 2019, conforme pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Caxias foi o terceiro município mais procurado do Rio Grande do Sul.

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