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Bianca Prezzi/Câmara de Caxias/Divulgação

A criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental foi aprovada, por unanimidade, na semana passada, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. A proposição é da vereadora Estela Balardin (PT), e a intenção é que o grupo acolha e mobilize debates com a temática dos cuidados com a saúde mental.

De acordo com a parlamentar, a ideia foi motivada pela reunião pública alusiva ao Dia de Luta Antimanicomial - 18 de maio, realizada em junho deste ano. O documento informa que, conforme Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o país com maior índice de ansiedade no mundo e o quinto entre os estados depressivos. Ainda segundo a OMS, o suicídio é a segunda maior causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos, sendo que 90% dos casos poderiam ser prevenidos com tratamento e diálogo.

O Rio Grande do Sul é o Estado com maior índice de suicídios no país, informam dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Em Caxias, foi implementada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) com diferentes serviços que devem se pautar pela Lei da Reforma Psiquiátrica, que preconiza o cuidado em liberdade e a reinserção social de pessoas acometidas de adoecimento e sofrimento psíquico. Também se pauta pela Lei Estadual nº 9.716/1992, que determina a substituição progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos por rede de atenção integral em saúde mental.

O requerimento também discorre sobre as atribuições da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental. Entre elas: identificar e analisar legislação vigente para fins de apreciação e identificação de possíveis omissões na política pública; identificar e fomentar a intersetorialidade para a construção da política pública; ampliar debates sobre as especificidades e seu acesso na política pública; apreciar e fiscalizar a execução da política pública pelo poder Executivo; e deliberar e promover ações que deem visibilidade à pauta.

Durante a argumentação, a autora da proposta, ressaltou a importância da participação do Legislativo na pauta.

"Precisamos falar sobre saúde mental. Nós temos uma visibilidade muito grande enquanto vereadores desta cidade. Temos que utilizar desta visibilidade para falar da importância das pessoas olharem para sua ansiedade, para sua depressão", disse a parlamentar, que foi internada no final de março deste ano devido a ingestão de medicamentos.

O parlamentar Rafael Bueno (PDT) manifestou apoio à criação da Frente e ressaltou que um dos principais objetivos deve ser zerar o número de pessoas na lista de espera do Município para atendimento com psicólogos e psiquiatras. Rafael comentou que são mais de 5 mil crianças e 3 mil adultos esperando por atendimento.

"A gente precisa tratar as crianças para que ali na frente não seja tarde demais", observou.

O vereador Lucas Caregnato (PT) também declarou seu voto favorável ao requerimento, e discorreu sobre a necessidade de desmistificar a saúde mental, para que as pessoas entendam que é necessário cuidar dessas questões assim como qualquer órgão do corpo humano. A Frente Parlamentar terá duração de dois anos a contar de sua instalação.

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Câmara de Caxias aprova Frente em Defesa da Saúde Mental Estela Balardin