Câmara de Caxias do Sul realiza audiência e detalha LDO 2024

Leonardo Iob/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul realizou nesta sexta-feira (25), uma audiência pública para detalhar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. O ato ocorreu na sala das comissões vereadora Geni Peteffi. Para o próximo ano, a matéria estipula um orçamento de R$ 3,18 bilhões (R$ 3.189.929.715,24). As orientações balizarão a futura peça orçamentária, com a fixação definitiva de valores.

Na oportunidade, explicaram a proposta o secretário municipal de Gestão e Finanças, Cristiano Becker da Silva (PTB), e o controlador-geral do município, Gilmar Santa Catharina (MDB). Apontaram que a peça leva em conta os resultados financeiros de abril de 2023. As previsões de crescimento econômico são de 1,28%. No caso da inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o percentual se encontra em 4,12%. Os dados constam do Relatório Focus.

Nas próximas semanas, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo do Legislativo seguirá aberta ao acolhimento de emendas à LDO. O prazo-limite é até a entrada da matéria, em primeira discussão de plenário. Estão aptos a proporem emendas os vereadores e as pessoas e entidades inscritas no Cadastro do Legislativo (Calegis). A Casa terá que concluir a votação da proposta até o final do próximo mês de setembro.

Entre outros pontos da audiência, o presidente da Câmara, vereador Zé Dambrós (PSB), cobrou mais redes de esgoto e maior abrangência do asfalto comunitário. Afirmou que falta atenção à zeladoria da cidade, como podas de árvores. Reclamou da redução de R$ 40 milhões na rubrica de infraestrutura, se comparada ao orçamento anterior.

Com relação ao último ponto, Adiló ponderou que a modernização de processos da Secretaria de Obras e Serviços Públicos tem possibilitado economia de recursos.

No resumo da programação de diretrizes orçamentárias para 2024, quanto a despesas por órgãos, a matéria especifica: Legislativo (R$ 47.421.000,00), Executivo/Administração Direta (R$ 2.026.446.135.03), Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto/Samae (R$ 296.410.000,00), Instituto de Previdência e Assistência Municipal/IPAM Saúde (R$ 148.102.157,16), Fundação de Assistência Municipal (FAS) (R$ 91.289.514,97), Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam) Previdência (R$ 580.260.908,08).

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os entes federativos precisam trabalhar sob o equilíbrio entre receitas e despesas. Ou seja, não gastarem além das próprias receitas.

Para este ano de 2023, conforme o orçamento aprovado pelos vereadores em dezembro passado, o déficit indicado seria de R$ 408.165.298,94. A peça orçamentária do atual exercício trabalha entre uma receita de R$ 3.291.755.221,88 e uma despesa de R$ 3.699.920.520,82.

Na condução da reunião, esteve a presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Fiscalização, Controle Orçamentário e Turismo, vereadora Tatiane Frizzo (PSDB). Também compareceram, a vice-prefeita Paula Ioris (PSDB), secretários do municipais e vereadores.

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