Câmara de Caxias do Sul aprova mudanças nas sessões ordinárias

Marinês Bertuol/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou na sessão ordinária da quinta-feira (29), o projeto de resolução que propõe mudança no espaço das Pequenas Comunicações, que acontece no início das plenárias para a apresentação de votos de pesar, louvor ou congratulações. A proposta foi assinada pela Mesa Diretora da Casa.

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Antes, o espaço era de 10 minutos para todos os parlamentares se dividirem nas manifestações. Com a alteração, será restringido a cada orador só tratar dos mencionados tipos de votos, pelo tempo de um minuto e sem a concessão de apartes. Como todos poderão falar, é possível que a duração dessa etapa da sessão dure até 23 minutos.

Entre outros pontos da matéria, está criado o espaço de Manifestação de Autoridade ou Visitante Ilustre, pelo tempo de até 20 minutos, mediante anuência da Mesa Diretora. Esta também poderá propor sozinha a concessão de títulos honoríficos.

No caso dos demais vereadores, permanece a exigência de que o projeto de títulos seja subscrito por, no mínimo, um terço dos parlamentares membros da Câmara. Em ambas as situações, precisam ser observadas formalidades regimentais, incluindo o requisito essencial, da biografia da pessoa a quem se pretenda homenagear.

O vereador Ricardo Zanchin (Novo) foi o único a votar contrariamente à matéria. Justificou que a decisão se deveu a uma orientação partidária.

"Ao observar as primeiras plenárias do ano, os integrantes da Mesa Diretora consideraram necessária a modificação. Além de ficar mais democrática a participação dos vereadores, a medida facilita o entendimento de quem está acompanhando o andamento da sessão", comentou a presidente do Legislativo, vereadora Marisol Santos (PSDB).

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