Câmara de Caxias debate meios para ocupação e gestão da Maesa

Luca Roth/Divulgação

A Frente Parlamentar 'A Maesa é Nossa' promoveu sua primeira audiência pública do ano para debater a viabilidade da ocupação e gestão do complexo Maesa, localizado no bairro Exposição. O plenário da Câmara de Vereadores recebeu na terça-feira (22), a presença de representantes do movimento comunitário e de entidades sociais.

O vereador Rafael Bueno (PDT), que preside o grupo parlamentar, ressaltou a importância de debater e receber esclarecimentos da administração municipal.

A secretária do Planejamento, Margarete Bender, lembrou que, ao repassar o Complexo da Maesa ao Município, o Estado estabeleceu diretrizes para a utilização da estrutura. Segundo Margarete, estas normas são a garantia de espaços voltados à cultura, lazer e memória; estabelecer áreas voltadas à administração pública; verificar condicionantes ambientais e características de valor arquitetônico; e a garantia de que o processo de ocupação e gestão tenha sustentabilidade econômica.

Margarete também anunciou a conclusão de estudo técnico para avaliação da condição estrutural e de valor dos espaços passíveis de utilização a curto, médio e longo prazo, dentro do Complexo. O estudo técnico realizado por escritório de arquitetura especializado contratado pelo Município pode ser acessado no link.

Quanto à gestão, Margarete também anunciou que a área de Parcerias Estratégicas, comandada por Maurício Batista, viabilizou edital para apresentação de projetos de interesse para a ocupação do Complexo da Maesa. O processo consiste em um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em que grupos propõem estudos da ocupação, contemplando o restauro, exploração, operação, manutenção e conservação da área.

"É a ferramenta que vai nos possibilitar dimensionar essa questão relacionada à sustentabilidade econômico-financeira", reforçou a secretária.

Durante o debate, diversos vereadores lamentaram a ausência do secretário de Parcerias Estratégicas, Maurício Batista, para esclarecimentos. Ele participou de um evento em Nova Petrópolis.

"Não havia lugar mais importante para o secretário Maurício estar hoje do que neste plenário. É lamentável a falta de compromisso. Se a Frente tivesse sido avisada com maior antecedência, e não em cima da hora, remarcaríamos a audiência", destacou Bueno.

A diretora de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura, Magali Quadros, comentou sobre a complexidade que o assunto da ocupação da Maesa apresenta.

"Não se faz nada sem viabilizar a parte econômica e isso avança na complexidade do assunto. Todos sabem a importância da Maesa para o Município e comunidade. Insistir e provocar sobre a ocupação é necessário entre as partes, não podemos deixar que o assunto se perca em burocracias. Os conselhos, associações, entidades, Legislativo, Executivo e vários outros atores que estão em busca do resgate desse patrimônio caxiense precisam ser parceiros nesta tarefa. Estamos atentos a todos movimentos que se faz em prol da Maesa", garantiu.

Bueno projeta encaminhamentos

O pedetista enfatizou que o Município tem o dever de agilizar o processo de ocupação e buscar parcerias e financiamentos, não necessariamente parcerias público-privadas (PPPs), que visem diretamente à agilização dos trabalhos. Bueno citou exemplos de outras cidades onde isso ocorreu e teve ótimo resultado.

Segundo Bueno, novas reuniões devem ser marcadas nas próximas semanas a fim de tratar do tema, todas com participação da comunidade. Esse encaminhamento também foi cobrado por representantes de diversos segmentos que se manifestaram na audiência.

Um dos pontos importantes foi a leitura de um manifesto de moradores dos bairros Panazzolo, Exposição e Cristo Redentor, que ficam no entorno da Maesa. No documento, entregue ao presidente da Frente Parlamentar, está reforçado que a ocupação deve ser viabilizada com amplo e permanente debate com a comunidade ao longo do processo.

Por fim, Bueno disse que a comunidade caxiense está diante do seu maior patrimônio e precisa ser inserida de uma vez por todas nesse pertencimento. E citou que uma das medidas mais urgentes da administração deveria ser a abertura de alguns espaços para a população se apropriar da área, já que o complexo dispõe de praças, lagos e locais de lazer.

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