Câmara de Caxias arquiva processo de cassação de Lucas Caregnato

Leonardo Iob/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Caxias do Sul arquivou o pedido de cassação do vereador Lucas Caregnato (PT). Em sessão extraordinária que durou cerca de 2h15min, com votação encerrada às 15h25min desta terça-feira (25), o petista teve o parecer pelo arquivamento do processo aprovado por 12 votos favoráveis contra 8 votos contrários (confira abaixo como votaram os parlamentares).

Caregnato, que se absteve de votar, só teria sido cassado se a votação contrária tivesse alcançado o dobro dos votos registrados na sessão de julgamento. Os vereadores Alexandre Bortoluz (PP) e Juliano Vlaim (PSD) se ausentaram do plenário no momento da votação.

A Comissão Processante foi formada, por sorteio, pelo presidente Alexandre Bortoluz (PP), pelo relator Sandro Fantinel (PL) e o integrante Clóvis Xuxa (PTB). Na sexta (21), o colegiado protocolou o parecer final que recomenda como improcedente o pedido de cassação do mandato do petista.

O grupo parlamentar investigou a suposta quebra de decoro parlamentar de Caregnato, durante a audiência pública promovida pela Prefeitura de Caxias do Sul no dia 25 abril que debatia o modelo de ocupação da Maesa, proposto pela administração municipal. A denúncia foi assinada por Lucas Ribeiro Suzin e foi admitida por maioria votos (12 favoráveis contra sete contrários), na sessão do dia 2 de maio.

Debate em plenário

Pelo rito do decreto-lei 201/1967, passada a leitura do parecer final da Comissão Processante, feita pelo vereador-relator Sandro Fantinel (PL), cada vereador tinha direito a se manifestar por 15 minutos. Justificaram os respectivos votos os vereadores Fantinel, Estela Balardin (PT), Tatiane Frizzo (PSDB), Rose Frigeri (PT), Marisol Santos (PSDB), Rafael Bueno (PDT) e Xuxa, além do denunciado.

Fantinel sustentou que o relatório da Comissão Processante se norteou por fundamentos técnicos.

Para a vereadora Estela, teria havido, por parte do denunciante, motivação eleitoral.

"Foi desnecessário esse processo, já que se mostrava improcedente desde o seu início", observou a petista.

Por outro lado, Tatiane considerou o relatório final confuso, porque, em dado trecho, constatou ter havido quebra de decoro parlamentar de Caregnato.

"Ao mesmo tempo em que apontou motivo para cassação, passou panos quentes pelo arquivamento", criticou. A tucana afirmou que o parecer seria incoerente e que, de fato, teria ocorrido um comportamento machista pelo denunciado.

Rose, porém, garantiu que a peça não continha conteúdo jurídico apropriado. Disse não ter percebido algo que justificasse uma cassação de mandato. Também destacou que não percebeu violência de gênero.

De acordo com Marisol, naquela audiência pública, aconteceu uma agressividade desnecessária entre os participantes, inclusive do vereador denunciado.

"É preocupante a normalização do machismo", alertou.

Em seguida, Bueno contou que compareceu àquela audiência.

"Quando algo começa mal, não termina bem. Lucas já se desculpou com a secretária que se sentiu agredida. Temos que aprender a perdoar as pessoas", ponderou.

Já Xuxa afirmou que não existe indício para cassação.

Na própria defesa, Caregnato lembrou que, hoje, é o Dia de Xangô, orixá da justiça. Além de reiterar ter se desculpado pelo episódio, trouxe resultados parciais do seu mandato, como vereador, iniciado em janeiro de 2021.

Segundo o petista, até o momento, produziu 500 indicações ao Executivo, apresentou 50 projetos de lei, intermediou R$ 3 milhões para as áreas da educação, da saúde e outras, além do cumprimento de 5 mil agendas políticas.

"Quero destacar a lisura do trabalho da Comissão Processante. Precisamos aprender a reconhecer as diferenças e os diferentes", comentou.

Também manifestaram-se, ainda, os advogados de Caregnato: Alceu Cardoso e Verusca Prestes, que atentaram para o risco de ser banalizado o expediente da cassação de mandato parlamentar.

Como votaram

:: Favoráveis ao relatório – Adriano Bressan (PTB), Alberto Meneguzzi (PSB), Clóvis Xuxa (PTB), Estela Balardin (PT), Felipe Gremelmaier (MDB), Gladis Frizzo (MDB) Zé Dambrós (PSB), Rafael Bueno (PDT), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT), Sandro Fantinel (PL) e Velocino Uez (PTB).

:: Contrários ao relatório – Elisandro Fiuza (Republicanos), Gilfredo De Camillis (PSB), Lucas Diel (PDT), Marisol Santos (PSDB), Maurício Scalco (Novo), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Zanchin (Novo) e Tatiane Frizzo (PSDB).

:: Não votaram – Alexandre Bortoluz (PP) e Juliano Lalim (PSD).

:: Abstenção – Lucas Caregnato (PT)

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