Siga nossas redes sociais
O autor do ofício acusou o vereador de expor publicamente homem em situação de rua nas redes sociais
redacao@serraempauta.com.br
04.02.2025 - 18h58min
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul arquivou a solicitação de abertura de processo de cassação de mandato contra o vereador Hiago Morandi (PL). Por maioria (20 a 2), na sessão ordinária desta terça-feira (4), os vereadores rejeitaram a admissibilidade da denúncia. Os votos favoráveis foram das vereadoras Estela Balardin e Rose Frigeri, ambas do PT.
O vice-presidente do Psol de Caxias do Sul, Paulo Rodrigo Toledo Inda Paulo Rodrigo Toledo Inda, autor da denúncia, acusou suposta quebra de decoro do parlamentar. No pedido, Inda sustentou que Hiago teria exposto publicamente homem em situação de rua, usuário de drogas e em extrema vulnerabilidade social, divulgando imagens e fazendo declarações que violam a dignidade.
"Sua atitude reforça o preconceito e a marginalização, em desrespeito aos direitos fundamentais da Constituição Federal, com a exacerbação da exclusão social", ponderou.
A discussão em plenário foi aberta pela manifestação de defesa do vereador denunciado. Hiago disse que não se deve normalizar o ato de dormir nas ruas. Mencionou que, hoje, em Caxias, existem em torno de 1,5 mil pessoas pelos logradouros públicos.
Sugeriu medidas de ressocialização, como a horta social urbana e o encaminhamento para vagas de empresas. Afirmou ser necessário separar pessoas em situação de rua de usuários de drogas e furtadores.
Em seguida, o vereador Claudio Libardi (PCdoB) ponderou para o respeito à dignidade humana. Afirmou que, embora não haja como cercear o direito de denúncia, esse tipo de julgamento não competiria à Câmara. Por isso, comunicou que entrará com denúncia junto ao Ministério Público Federal (MPF).
Na mesma linha, a vereadora Andressa Marques (PCdoB) defendeu a criação de uma frente parlamentar para tratar das pessoas em situação de rua. O vereador Elói Frizzo (PSB) concordou com o encaminhamento da pauta à Justiça.
Os vereadores Edson da Rosa (Republicanos), Estela Balardin (PT), Rafael Bueno (PDT), Rose Frigeri (PT) e Wagner Petrini (PSB) alertaram para o risco de suposta banalização do instrumento do impeachment.
Estela ressaltou que uma denúncia dessa natureza poderia ser discutida na Comissão de Ética, sem a necessidade de recorrer a uma apreciação de admissibilidade, em plenário. Para Bueno, caberia rever o Regimento Interno da Casa. Edson sugeriu uma regulamentação.
Em defesa de Hiago, o vereador Ramon Teles (PL) destacou não ter havido abuso de prerrogativa. Reforçou que a legislação não permite o uso de drogas.
Leia mais:
Lideranças do MDB de Caxias participam de homenagem a Pedro Simon
Prefeito de Caxias do Sul apresenta planos para o segundo mandato
Presidente da Câmara de Caxias anuncia presença nos bairros
Adiló, Néspolo e Caregnato prestigiam posse de Pepe na presidência da AL
Vereador de Caxias quer impedir entrada de ex-candidato à Prefeitura em seu gabinete
Tags:
Política denúncia Câmara de Vereadores Caxias do Sul arquiva pedido cassação Hiago Morandi