Câmara de Caxias arquiva denúncia contra vereador Alexandre Bortoluz

Bruna Giusti/Divulgação

Foi arquivada pela Câmara Municipal de Caxias do Sul a denúncia contra o vereador Alexandre Bortoluz (PP), por porte de arma de fogo nas dependências do Legislativo. A decisão aconteceu por maioria de votos (15 a 5), na sessão desta quinta-feira (1º).

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Na Comissão de Ética Parlamentar, os vereadores Maurício Marcon (Novo) e Lucas Caregnato (PT) votaram pela censura por escrito e Adriano Bressan (PTB) e Gladis Frizzo (MDB) pelo arquivamento. Com o empate, a decisão favoreceu o acusado, por conta do princípio fundamental do direito penal do “in dúbio pro reo”, que prevê o benefício da dúvida em favor do réu.

Além de Bressan e Gladis, votaram pelo arquivamento Gilfredo De Camillis (PSB), Clóvis Xuxa (PTB), Felipe Gremelmaier (MDB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Juliano Valin (PSD), Marisol Santos (PSDB), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Daneluz (PDT), Sandro Fantinel (Patriota), Maurício Scalco (Novo), Tatiane Frizzo (PSDB), Wagner Petrini (PSB) e José Dambrós (PSB). Foram contrários, Marcon, Caregnato, Andressa Marques (PCdoB), Denise Pessôa (PT) e Rafael Bueno (PDT).

Bortoluz não votou por ser parte interessada e Estela Balardin (PT), não participou da votação por que estava em representação.

Durante a discussão do parecer, o denunciado teve 15 minutos para fazer sua defesa. Ele ressaltou que em nenhum momento teve a intenção de prejudicar os colegas vereadores e que passou por um processo criterioso de posse e porte de arma de fogo. Também destacou que houve manifestação da maioria dos parlamentares que não o viu com arma de fogo dentro da Câmara.

Para contrapor as manifestações de Bortoluz, a vereadora Denise Pessôa (PT), lembrou que o próprio parlamentar admitiu que andava armado dentro da Câmara para alguns veículos de comunicação. Denise também reproduziu o trecho da entrevista ao Serra em Pauta em que Bortoluz admite que entrou armado no prédio da Câmara e no plenário.

Bortoluz voltou a negar a declaração gravada em entrevista. Ele disse que andava armado nas dependências da Câmara, ou seja, no estacionamento.

Já o líder do governo Adiló Didomenico (PSDB), vereador Olmir Cadore (PSDB), justificou seu voto pelo arquivamento devido ao comportamento discreto de Bortoluz. Em sua manifestação, disse que o colega andava armado no plenário.

"Vou votar pelo arquivamento, mas tenho consciência e certeza, pela própria manifestação do meu colega Alexandre Bortoluz, que ele andava armado no ambiente. Eu nunca vi, nunca presenciei e essa forma discreta que ele andou no ambiente do plenário é que me leva a votar pelo arquivamento", afirmou Cadore.

O presidente da Comissão de Ética e relator da Subcomissão que analisou o caso Bortoluz, vereador Maurício Marcon (Novo), defendeu seu parecer pela censura por escrita. Ele ainda ressaltou a transparência durante a discussão do processo.

"Como provas físicas, não houve a prova de que ele entrou dentro da Câmara, mas, por outro lado, eu entendi que houve sim um dano a imagem (da Câmara)", disse Marcon.

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