Câmara de Caxias aprova pedido de informações sobre sindicância de professora

Letícia Kreling/Divulgação

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou na sessão representativa desta terça-feira (12), por unanimidade, o requerimento solicitando à Secretaria da Educação informações sobre o andamento da sindicância contra a professora Monique Varella Emmer.

O documento solicita qual é a atual fase da sindicância e quais os próximos atos. Também questiona se haverá a necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos e se a professora apresentou atestado de saúde. Conforme estabelece a Lei Orgânica do município, a Secretaria de Educação tem até 30 dias para encaminhar as respostas.

Em sua manifestação, Marcon ressaltou que este é um caso isolado e que não representa os professores municipais de Caxias do Sul. Ele defende a exoneração da professora.

O documento é assinado pelos vereadores Maurício Marcon e Maurício Scalco, ambos do Novo, Alexandre Bortoluz (PP), Juliano Valin (PSD), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Daneluz (PDT) e Sandro Santinel (Patriota).

Entenda o caso

No final de novembro do ano passado, a professora da rede pública municipal teria publicado um texto em uma rede social lamentando a vitória do prefeito Adiló Didomenico (PSDB). Também é apontada como autora de supostos áudios que circulam nas redes sociais com discurso de ódio contra pessoas que defendem a ideologia de direita e de violência contra a vice-prefeita, Paula Ioris (PSDB).

Com a repercussão do assunto nas redes sociais, o ex-procurador-geral do município, Romário Romário Silva, determinou a abertura de sindicância e a suspensão da servidora por 60 dias.

Decoro

Após a leitura do requerimento, Marcon leu trechos dos áudios e reproduziu palavra de baixo calão atribuído à professora. A manifestação de Marcon pode ser caracterizada por quebra de decoro parlamentar.

Segundo o Regimento Interno da Câmara, o presidente ou qualquer outro vereador poderia ter solicitado a exclusão da expressão, porém não houve nenhuma manifestação neste sentido durante a sessão. O Regimento também prevê que o vereador pode fazer a revisão de seu pronunciamento até cinco dias úteis e retirar a expressão usada.

Procurado pela reportagem, Marcon diz que não irá pedir a retirada dos anais da expressão usada.

– Eu falei realmente para chocar. A ideia é que entrasse nos anais da Câmara. Eu só reproduzi literalmente uma fala. Tem palavras de muito mais baixo calão que eu não reproduzi – disse Marcon.

Questionado se houve quebra de decoro de Marcon por ter usado um palavrão no plenário, o presidente do Legislativo, vereador Velocino Uez (PTB), preferiu não opinar. A decisão abre precedentes sobre o comportamento inapropriado dos parlamentares durante as sessões.

"O vereador (a) é responsável pelas suas manifestações. Se alguém, além do próprio vereador, partido político, comissão ou eleitor, (não gostou da expressão usava) pode se manifestar à Comissão de Ética do Legislativo por meio de requerimento” – disse o Uez, por meio da assessoria de imprensa.

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