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Bruna Giusti/Divulgação

A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou na sessão desta terça-feira (5), por maioria de votos (17 a 4), uma moção de contrariedade ao modelo de outorga no processo de concessão de rodovias apresentada pelo Governo do Estado. Apesar de se manifestarem contrários ao pagamento de outorga, os vereadores Maurício Marcon (sem partido), Marisol Santos, Olmir Cadore e Tatiane Frizzo, os três do PSDB, votaram contra o documento por divergirem em outros itens como, por exemplo, a redução do prazo do contrato prevista para 30 anos.

O documento sugere ainda, a redução da taxa interna de retorno (TIR) da concessionária prevista atualmente em 9,02%, a retirada da proposição que prevê reajuste automático na tarifa de 30% nas rodovias posterior a sua duplicação e a necessidade da aplicação da lei que trata da publicização de dados do fluxo de veículos nas rodovias com pedágios concedidos pelo Estado. 

Segundo a vereadora Denise Pessôa (PT), autora da moção, o tempo de 30 anos de concessão deve ser reduzido e o modelo de outorga proposto, segundo estudos, vai onera ainda mais a tarifa prevista.

Para Marcon, a redução do prazo de 30 anos proposto pelo governo estadual irá aumentar o valor da tarifa.

"Não sou daquelas que acredita e compra essa história de que precisa realmente de 30 anos de contrato. Os pontos que estão na moção já foram para o relatório que foi entregue para o governador”, lembrou a vereadora do PT, que também preside a Frente Parlamentar para Discussão e Fiscalização das Concessões Rodoviárias.

A moção será encaminhada ao governador Eduardo Leite (PSDB), e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), assim como aos deputados estaduais Pepe Vargas (PT), Carlos Búrigo (MDB), Neri, o Carteiro (Solidariedade), Fran Somensi (Republicanos) e Elton Weber (PSB), e ao deputado federal, Paulo Caleffi (PSD).

Divergências

Em uma hora de debate, o assunto deixou vereadores parceiros em lados opostos. Adriano Bressan (PTB), Maurício Scalco (Novo), Sandro Fantinel (Patriota), Alexandre Bortoluz (PP) e Ricardo Daneluz (PDT) discordaram de Marcon.

Bressan, vice-líder do governo Adiló Didomenico (PSDB), votou contrário à Cadore, líder da administração municipal. Durante a declaração de voto, o vereador do PTB convocou os proprietários de vans para protestar no plenário da Câmara contra o modelo de concessão.

"Convoco eles a virem na Câmara de Vereadores aqui, na Câmara de Vereadores agora que está aberta, e reivindicar não a esse absurdo do pedágio. Vergonha, roubalheira e, mais uma vez, quem vai pagar vão ser os pobres coitados dos vanzeiros que trabalham dia e noite", conclamou Bressan.

Tatiane Frizzo, líder da bancada do PSDB, reagiu às críticas de Bressan. Ela insinuou que as manifestações do colega eram "jogar para a torcida".

"Nem no Rio Grande do Sul, nem em nenhum outro estado, criticar por criticar resolveu o problema. Então, o senhor nos auxilie, faça um projeto, faça uma emenda, converse com os seus deputados, que o senhor tem bons contatos lá dentro, e faça uma ação prática. Jogar para a torcida é num momento que não dá mais", atacou Tatiane.

Outras manifestações

"Isso é roubo. Infelizmente tem que falar a verdade que isso é um roubo. Estão assaltando novamente o contribuinte, novamente a população." Adriano Bressan (PTB)

"Os caras vão pegar a concessão das rodovias, vão fazer um financiamento com o BNDES para fazer toda a renovação das rodovias, não vão puxar um centavo do bolso deles. Vão fazer a gente engolir 30 anos de pedágio." Sandro Fantinel (Patriota)

"Esses outros pontos colocados na moção, inclusive os 30 anos, gente, é óbvio que se a gente passar para 15 anos, para 10 anos, o preço da tarifa, devido aos investimentos, vai subir ainda mais." Tatiane Frizzo (PSDB)

"Eu acho que a outorga precisa, sim, ser revista. (...) A questão dos 30 anos, a gente tem que entender que o contrato é flexível. A cada cinco anos vai ser revisto. Se a empresa não cumpriu o que foi acordado, ela está fora." Maurício Marcon (sem partido)

"Eu concordo, efetivamente, com algumas questões que foram tratadas aí nessa moção, mas voto contrário porque não acredito que seja uma unanimidade tudo que está escrito ali." Marisol Santos (PSDB)

"Quero convocar o governador do Estado que faça um pedágio na frente da casa do Marcon que ele gosta de pegar pedágio". Clóvis Xuxa (PTB)

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