Câmara de Caxias aprova definição de valores para o Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem

Bruna Giusti/Divulgação

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (11), em duas sessões extraordinárias, a mudança na lei do Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem (EcoFundo), proposta pela administração municipal.

Entre as alterações estão a definição de valores e a denominação das associações contempladas. Com a reformulação na legislação, o chamado EcoFundo contará com até R$ 217 mil, para a triagem dos resíduos provenientes da coleta seletiva do Município.

A matéria especifica 11 órgãos associativos de recicladores a serem beneficiados, com as quais o Executivo poderá firmar parceria. São elas, a Associação de Recicladores Interbairros, a Cooperativa de Trabalho Paz e Bem, a Associação Santa Rita de Recicladores, a Associação de Recicladores e Carroceiros Aeroporto, a Associação Girassol de Recicladores, a Associação Centenário de Recicladores, a Associação de Recicladores Monte Carmelo, a Associação de Recicladores Vida Nova do Fátima, a Associação de Recicladores Serrano, a União dos Catadores do Reolon e a Associação de Recicladores Novo Amanhã.

A regularização demandará o prazo de 180 dias. O pagamento do auxílio deverá ser feito em até duas parcelas por ano, por meio de valores estabelecidos pelo Comitê Municipal da Cadeia Produtiva da Reciclagem.

Em plenário, diversos vereadores se manifestaram favoravelmente à iniciativa. Líder do governo municipal na Casa, o vereador Olmir Cadore (PSDB) trouxe mais detalhes da proposição, como o fato de que, por meio dos recursos aprovados, será possível contribuir com mais emprego e renda, na cadeia da reciclagem.

A vereadora Estela Balardin (PT), as associações ganharão em infraestrutura e em qualificação dos equipamentos de proteção individual, como luvas.

Para entrar em vigor, a medida passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Leia também:
Flores da Cunha e Bento Gonçalves somam prejuízos de R$ 84 milhões por conta da estiagem
Eduardo Leite testa positivo para covid-19 pela segunda vez
Prefeitura de Caxias alerta para aumento do número de casos da covid-19
Prefeito de Flores da Cunha detalha proposta de reestruturação administrativa
Eduardo Leite confirma presença na abertura da 33ª Festa da Uva

Tags:

Legislativo Câmara de Vereadores de Caxias do Sul alteração lei EcoFundo Fundo Municipal de Fomento à Reciclagem Caxias do Sul