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Gabriel Lain/Câmara Caxias/Divulgação

A presidente da Câmara de Caxias do Sul, vereadora Denise Pessôa (PT), detalhou na manhã desta quinta-feira (29) os dados financeiros e da produtividade parlamentar de 2022. Após a prestação de contas, a petista concedeu entrevista coletiva à imprensa. O ato aconteceu na sala das comissões vereadora Geni Peteffi. Denise destacou a participação, modernização e transparência de sua gestão.

A petista enfatizou a retomada do projeto Câmara Vai aos Bairros, cuja última edição havia acontecido em 2019. Ao todo, em 2022, foram nove encontros, que envolveram mais de 1,1 mil participantes de diversos bairros e loteamentos das regiões Norte, Sul, Leste, Oeste, Centro e interior da cidade. Trata-se da maior quantidade de reuniões, em um só ano, do programa itinerante, que existe desde 2010.

Para Denise, este ano já está marcado por uma reconexão presencial, entre a instituição e a comunidade. Lembrou que, no primeiro semestre, a população ainda estava impactada pela pandemia da covid-19, com protocolos de restrição, que abrangiam, inclusive, os espaços da Casa, além do uso de máscaras.

O prédio da Câmara voltou a atrair demandas de cedências. São quando entidades, órgãos e pessoas solicitam a utilização de um espaço da Casa, para uma determinada atividade. No total, neste ano, houve 528 disponibilizações internas, 160 externas e 18 exposições.

O programa A Casa é Sua, que recebe diversos segmentos da sociedade para conhecerem o espaço e a atuação do Legislativo, contou com 15 edições, que agregaram 590 visitantes.

Do ponto de vista financeiro, Denise destacou investimentos de R$ 3,79 milhões, valor recorde nos últimos 10 anos, em modernização, manutenção e desburocratização. O Legislativo também totalizou uma devolução de mais de R$ 6 milhões ao Executivo.

De acordo com a vereadora Denise, as demandas estruturais e para o fluxo de trabalho institucional fizeram com que a atual presidência focasse na qualificação de processos.

"Como resultado, deixamos a Câmara com melhores condições de atender à comunidade. Além disso, estamos devolvendo uma boa quantia à Prefeitura, que julgará a melhor forma de aplicação dos valores", explicou.

Denise salientou a atualização do Data Center, sistema responsável pelo armazenamento e pelo processamento de todos os dados do Legislativo, com vida útil de, no mínimo, cinco anos, sem necessitar de mais recursos.

"Havia o risco de interrupção de todos os serviços da Casa, que são informatizados", observou.

A chefe do Legislativo ressaltou a implementação da assinatura digital, em substituição ao formato físico, projeto que vinha sendo desenvolvido nos últimos anos, com o objetivo de propiciar maior agilidade no processo legislativo, além de proporcionar maior economicidade no volume de recursos humanos e de papel. Ela citou reformas gerais nas instalações elétricas, para evitar sinistros e adequar o prédio às normas técnicas vigentes.

A prestação de contas foi acompanhada pelos vereadores Olmir Cadore (PSDB) e Renato Oliveira (PCdoB), e pelo diretor-geral da Câmara, Ricardo Barazzetti.

Trechos da coletiva

Momento de maior tensão

"Certamente, as últimas sessões extraordinárias foram as mais tensas. Eu diria que foi a maior participação da comunidade nesse pós-pandemia. Vários vereadores foi a primeira vez que tiveram um encontro com tantas pessoas. Nem todo mundo estava bem adaptado a ocupação da Casa e isso acabou gerando um pouco de tensão a mais. A forma atropelada de implantar esse projeto, de buscar a aprovação desse projeto partiu do Executivo fez com que não se conseguisse sanar algumas dúvidas tanto por parte dos vereadores como por parte dos servidores e isso fez com que gerasse aqui na Câmara de Vereadores uma maior tensão."

O que faltou para implementar

"Eu queria ter implementado o (projeto) 'Eu Voto' (a população poderá votar, por meio de um aplicativo, as matérias que estão tramitando no Legislativo. O projeto está em fase final de conclusão). Foi um projeto que a Mesa (Diretora) topou, mas foi um projeto que eu enquanto vereadora vinha discutindo há algum tempo e gostaria de ver esse projeto acontecer, mas já está praticamente pronto. Foi um ano bastante produtivo."

Principal desafio

"Graças a composição da Mesa, a diversidade que a gente tem, a gente teve um bom coletivo trabalhando. Eu diria que foi tranquilo, claro, de muito trabalho, com o envolvimento de todos, mas trabalho não é algo que assuste. A nossa Mesa foi muito boa na questão do diálogo."

Implantação rádio e TV Câmara no sinal aberto

"Esses dois processos estavam tramitando junto ao Governo Federal e a gente seguiu todos os procedimentos para continuar os processos. (...) A gente espera que a próxima Mesa também continue para que no futuro a gente consiga ter mais acessibilidade para a comunidade. Hoje, só com o canal fechado temos pouco acesso, poucas pessoas conseguem acessar o canal fechado. A gente tem que se modernizar. A gente seguiu os processos, mas não ficou na nossa competência terminar esse processo."

"Foi nos informado pelo Governo (Federal) que o protocolo que tinha sido feito há época em 2012, 2013, não tinha sido localizado. Foi solicitado por parte do Ministério das Comunicações que nós refizéssemos o pedido, encaminhássemos a documentação e, portanto, a partir de outubro, novembro, posterior a essa visita a Brasília nós encaminhamos tudo isso. Foi nos passado num primeiro momento que tinha um grau de celeridade e quando fomos ver a situação de fato nos deparamos com a situação de refazer o protocolo. Imagino que seja uma tarefa que a deputada federal (diplomada) Denise possa ajudar a Câmara de Vereadores nessa interlocução junto ao novo Governo Federal." Ricardo Barazzatti, diretor-geral da Câmara.

Número de 2022

Documentos protocolados

:: Indicações - 2673
:: Votos de Congratulações - 603
:: Votos de Pesar - 243
:: Moções - 16
:: Requerimentos com Discussão - 58
:: Projetos de Lei Ordinária - 172
:: Projetos de Lei Complementar - 40
:: Projetos de Decreto Legislativo - 21
:: Projetos de Resolução - 7
:: Projetos de Emenda à Lei Orgânica - 2
:: Vetos - zero
:: Pareceres exarados pelas Comissões Permanentes - 685

Sessões plenárias

:: Ordinárias - 128
:: Extraordinárias - 17
:: Comissão Representativa - 4
:: Homenagens durante as Sessões Ordinárias - 14
:: Tribuna Livre - 16
:: Cedências de cinco minutos por acordo entre as Lideranças de Bancadas: 80

Deliberações plenárias

:: Moções - 16
:: Requerimentos - 60
:: Projetos de Lei Ordinária - 128
:: Projetos de Lei Ordinária do Poder Executivo - 55
:: Projetos de Lei Complementar - 34
:: Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo - 27
:: Projetos de Decreto Legislativo - 16
:: Projetos de Resolução - 4
:: Projetos de Emenda à Lei Orgânica - 3
:: Pareceres pela Inconstitucionalidade - 1
:: Vetos - zero
:: Emendas de Redação Final - 2
:: Ofícios - 5

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