Foram 13 votos pela cassação, nove contra e uma abstenção
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16.05.2023 - 16h27min
A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul em sessão extraordinária nesta terça-feira (16) arquivou o processo de cassação do mandato contra o vereador Sandro Fantinel (sem partido). Foram 13 votos pela cassação, nove contra, e uma abstenção. Para perder o mandato era necessário a aprovação de um dos dois itens que recomendava a cassação por, pelo menos, 16 votos favoráveis, ou dois terços dos 23 vereadores.
Votaram pela cassação, os vereadores Gilfredo De Camillis (PSB), Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), Estela Balardin (PT), Felipe Gremelmaier (MDB), Juliano Valim (PSD), Lucas Caregnato (PT), Marisol Santos (PSDB), Professor Zanchin (Novo), Rafael Bueno (PDT), Renato Oliveira (PCdoB), Rose Frigeri (PT), Tatiane Frizzo (PSDB) e Zé Dambrós (PSB).
Pela absolvição, votaram Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortola (PP), Olmir Cadore (PSDB), Clóvis Xuxa (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Ricardo Daneluz (sem partido), Maurício Scalco (Novo) e Velocino Uez (PTB). Fantinel se absteve.
A sessão de julgamento iniciou com a leitura do relatório da Comissão Processante, que orientava pela cassação. Após a leitura do documento na íntegra realizada pelo relator, vereador Edi Carlos Pereira de Souza (PSB), apenas 11 dos 23 parlamentares se manifestaram na plenária. Foram eles: Fiuza, Xuxa, Bressan, Scalco, Cadore, Estela, Rose, Marisol, Tatiane, Gremelmaier e Bueno.
No período destinado a defesa, Fantinel ocupou a tribuna para pedir desculpas e perdão pelas manifestações preconceituosas proferidas na sessão do dia 28 de fevereiro.
"Eu fiz uma fala infeliz. Eu fui infeliz. Eu estava em um momento infeliz. Eu deixei muito claro o meu arrependimento. Peço novamente desculpas e perdão as pessoas, as comunidades, ao povo que se sentiu ofendido. Não era a minha intenção. Mas acredito que uma das coisas que mais importa para os colegas, a gente precisa levar um baque muito grande para mudar, e a idelogia radical não fará mais parte do meu cotidiano nessa Casa. O arrependimento é explícito", afirmou Fantinel.
Em seguida, os três advogados do denunciado se revezaram na tribuna: Rodrigo de Oliveira Vieira, Vinícius de Figueiredo e Moser Copetti de Gois.
Segundo Figueiredo, Fantinel responde a 10 ações judiciais, e os pedidos de indenizações somam mais de R$ 3,2 milhões.
"A morte patrimonial desse homem já foi decretada", disse o advogado.
Das quatro denúncias apuradas, a Comissão Processante recomendava o arquivamento de duas e a cassação em dois itens. O resultado da primeira absolvição ocorreu às 13h54min e o segundo às 14h20min.
Confira os resultados
:: Cassação do mandato de Sandro Fantinel, julgando-se procedente a denúncia contida no documento externo 19/2022, por quebra de decoro parlamentar. Votação: 13 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção, de Fantinel.
:: Cassação do mandato de Sandro Fantinel, julgando-se procedente a denúncia contida no documento externo 22/2023. Votação: 13 votos favoráveis, nove contrários e uma abstenção, de Fantinel.
:: Arquivamento da denúncia contida no documento externo 20/2022, por perda de objeto, tendo em vista a recomendação de cassação do mandato e da impossibilidade de dupla punição pelo mesmo fato. Votação: 22 favoráveis e uma abstenção, do próprio vereador denunciado.
:: Arquivamento da denúncia contida no documento externo 19/2023, em relação à manifestação proferida pelo denunciado, na sessão de 17 de novembro de 2022, por meio da qual se referiu a ministro do STF como pedófilo, acusando membro da Suprema Corte, sem o identificar nominalmente, de participar de orgias com menores no exterior. Votação: 22 favoráveis e uma abstenção, do próprio vereador denunciado.
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