Câmara de Caxias abre ano legislativo de 2022 nesta terça-feira

Bruna Giusti/Divulgação

A partir desta terça-feira, dia 1º de fevereiro, as sessões ordinárias retornam à rotina da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. É o dia da abertura do ano legislativo, período em que as plenárias ocorrem às terças, quartas e quintas-feiras, às 8h30min. Por prevenção à covid-19, neste 2022, elas permanecem na modalidade híbrida (presencial e remota), e com limite de participação do público no plenário. As homenagens, as sessões solenes, as reuniões e as audiências públicas também serão retomadas.

Na abertura do ano legislativo, a Lei Orgânica prevê a presença do chefe do Executivo para que preste contas de ações e sinalize o que pretende fazer pela cidade e pelos cidadãos nos próximos meses. O prefeito Adilo Didomenico (PSDB) já confirmou que comparecerá à Câmara para deixar sua mensagem aos vereadores e à comunidade.

Atual presidente do Legislativo, a vereadora Denise Pessôa (PT) lembra que como inúmeras empresas, entidades e instituições, durante a pandemia, o Legislativo caxiense adotou modelos híbridos de trabalho, mesclando recursos digitais com presenciais.

"Ficamos até outubro de 2021 sem poder acolher a população em maior número durante sessões, solenes, audiências e reuniões abertas. Com a vacinação em amplitude, a Casa começou a retomar as ações com público, mas em número restrito, conforme recomendação de autoridades sanitárias e decretos", destacou.

Denise lembra que a vida legislativa depende do pulsar da comunidade, seja recebendo demandas, protocolando propostas que resultam em novas leis, ou dando voz e vez aos cidadãos e cidadãs que precisam ser ouvidos com atenção.

Primeira pauta

Na pauta da primeira sessão do ano ocorrerá o grande expediente dos vereadores Denise Pessôa (PT) e Adriano Bressan (PTB) e o do acorde de lideranças para representantes da União dos Ciclistas Caxienses. Na ordem do dia, a votação do requerimento de autoria do vereador José Dambrós (PSB) que solicita ao Executivo informações sobre os programas habitacionais do Município. Em primeira discussão, o projeto de lei complementar que pretende destinar, no mínimo, uma vaga para bicicleta em estacionamentos particulares. A proposta é de autoria dos vereadores Tatiane Frizzo (PSDB), Felipe Gremelmaier (MDB) e Denise Pessôa (PT). Também em primeira discussão, o projeto de lei proposta pelo vereador Adriano Bressan (PTB) que propõe tornar obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) especificando os contribuintes que têm direito à isenção do tributo.

Sessões ordinárias

Nas sessões ordinárias são votados os projetos de lei, tanto de autoria dos vereadores quanto do poder Executivo, além de moções, requerimentos, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo, entre outras propostas. Diferentemente das sessões representativas, que estabelece a presença de um representante de cada bancada e da Mesa Diretora, esta modalidade requer a participação de todos os vereadores.

Ainda precisam passar pelas sessões ordinárias as propostas que visam homenagear alguém ou algum órgão importante de Caxias, como as que concedem título de Cidadão Emérito e Cidadão Caxiense; medalhas Honeyde Bertussi, Percy Vargas de Abreu e Lima, e Zumbi dos Palmares; Troféu Mulher Cidadã e Comenda Mérito Sílvio Toigo de Construção Civil.

Também integram a sessão ordinária os espaços de acordo de líderes de Bancada, que abrem cinco minutos para entidades, associações e organizações apresentarem temas e demandas da comunidade. Nesse mesmo sentido, há, ainda, a Tribuna Livre, que ocorre quinzenalmente, por 20 minutos.

Nas sessões das quartas-feiras, não existe a ordem do dia. Nesse caso, a plenária é dedicada ao grande expediente, a homenagens e a Tribunas Livres.

A população pode acompanhar as sessões pelas redes sociais do Legislativo (YouTube e Facebook) ou presencialmente, respeitando o distanciamento social e a limitação de até 55 pessoas no plenário, contando os 23 vereadores.

Leia também:
Prefeitura de Caxias realiza cadastro dos moradores do núcleo habitacional Marumbi
Caxias recebe representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar de demandas habitacionais
Robô com inteligência artificial atua em ações no Círculo Saúde
Cadastro de vendedores ambulantes para a Festa da Uva inicia na segunda-feira
Vencedor do concurso para a requalificação da Avenida 25 de Julho, em Flores, será anunciado na próxima terça

Tags:

Legislativo Câmara de Vereadores de Caxias do Sul ano legislativo 2022 Denise Pessôa Caxias do Sul