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Christian Saibel/Divulgação

A Câmara Municipal de Bento Gonçalves deverá ter uma nova sede até o final de 2022. Para dar início à construção, o presidente da Casa, vereador Rafael Pasqualotto (PP), assinou no dia 20 de agosto o edital para a contratação de empresa para a elaboração do projeto executivo, no valor de R$ 255 mil. O prédio deverá ser construído na Avenida Costa e Silva, ao lado do Fórum, no Bairro Planalto. A construção será com recursos próprios, mas ainda não há projeção de custo.

O projeto prevê a construção de uma área total de 1,9 mil metros quadrados. O prédio será dividido em dois pavimentos com espaço para dois plenários, gabinete dos 17 vereadores e setores administrativos, em área estimada em 1,6 mil metros quadrados. O estacionamento para até 20 veículos, no subsolo, terá área de cerca de 300 metros quadrados.

Pasqualotto prefere não comentar sobre a mudança, mas conforme informações da Assessoria de Comunicação da Câmara os motivos são o inquérito do Ministério Público do Trabalho, de fevereiro de 2017, que apontou condições insalubres no prédio como a falta de ventilação e de iluminação nas salas e o excesso de gás carbônico no prédio atual localizado na Avenida Dr. Antônio Casagrande, em frente à Praça Centenário, no Centro da cidade.

Além disso, o Tribunal de Contas do Estado tem advertido o Legislativo sobre a falta de acessibilidade no prédio atual e o Corpo de Bombeiros tem emitido o Plano de Proteção e Prevenção Contra Incêndio (PPCI) de forma provisória.

Segundo a assessoria, a Câmara vem adotando ações paliativas e em investimentos de manutenção no prédio próprio, mas não foram suficientes para cumprir com as adequações. O Legislativo ainda conta com gastos com aluguel de uma sala anexa, com o condomínio do prédio e garagem para dois veículos oficiais no valor de cerca de R$ 10 mil por mês.

Além disso, o último prazo para adequações do PPCI vence em 27 de dezembro de 2021. Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb), no final de 2019, apontou que a substituição do teto e do piso – materiais considerados altamente inflamáveis – custaria mais de R$ 1,2 milhão.

O edital prevê as necessidades básicas da construção. Confira alguns espaços:

:: Plenário principal: 250 m2
:: Plenarinho: 100 m2
:: 17 gabinetes para vereadores, com ante sala: 24 m2/gabinete
:: Gabinete da presidência com antesala e banheiro privativo: 36 m2
:: 3 gabinetes para componentes da Mesa Diretora: 15 m2/gabinete
:: Sala atendimento Médico: 15 m2
:: Pavimento de subsolo com aproximadamente 20 vagas de estacionamentos cobertos e acesso a elevador e escada interna: 300 m2.

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