Câmara arquiva denúncia contra vereadora do PT de Caxias

André Tajes/Serra em Pauta

Por maioria de votos (12 a 8), o plenário da Câmara de Caxias do Sul rejeitou a denúncia contra a vereadora Estela Balardin (PT), investigada por ter chamado o vereador Maurício Marcon (sem partido), de "racista, machista e homofóbico". Com o resultado da votação realizada na sessão desta quinta-feira (4), o processo será arquivado.

O desentendimento aconteceu no dia 20 de julho, durante uma discussão paralela entre os parlamentares quando o plenário debatia a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores.

A Comissão de Ética Parlamentar acatou o parecer da subcomissão que se manifestou pela suspensão do mandato da petista pelo prazo de 30 dias. No início da discussão, a vereadora Denise Pessôa (PT), pediu uma questão de ordem solicitando que o projeto de resolução, que discutia a punição de Estela, tivesse a mesma tramitação de outras matérias semelhantes. A primeira votação da sessão terminou empatada e coube ao presidente Velocino Uez (PTB), o voto de desempate. O único momento de descontração aconteceu quando Uez iniciou a contagem dos votos em voz alta e tirou risos da maioria dos vereadores. Em seguida, votou contrário ao pedido da petista justificando que seguiria orientação da assessoria jurídica da Casa. O pedido de Denise acabou rejeitado por maioria.

Após o primeira impasse resolvido, o vereador Alexandre Bortoluz (PP), relator do processo, realizou a leitura do parecer da Comissão de Ética.

Na tribuna, o advogado Lúcio Costa, iniciou a defesa de Estela reconhecendo que a vereadora havia proferido as palavras "racista, machista e homofóbico", mas argumentou que a manifestação foi uma reação a uma ação "pretérita" iniciada por Marcon, contra as vereadoras do PT.

Também defendeu que a manifestação de Estela estaria protegida pela imunidade parlamentar. Segundo o advogado, a trajetória política de Marcon é marcada por constantes ataques ao Partido dos Trabalhadores.

"A luz dessas questões, o vereador Marcon é sim, racista, machista e homofóbico", sustentou o advogado.

Irritado com a provocação, Marcon deixou sua cadeira no plenário e interrompeu a manifestação do advogado aos gritos na frente da Mesa Diretora. Uez suspendeu a sessão para que os ânimos se acalmassem.

Denise também ocupou a tribuna para fazer a defesa de Estela. Na ocasião apresentou uma série de comentários retirados de uma rede social de Marcon com ataques contra as vereadoras petistas.  Segundo a petista, a rede social de Marcon se alimenta de ódio.

"Espero que esses ataques constantes contra nós, vereadora Estela, não seja uma tentativa de calar o que a gente representa. (...) O vereador Marcon escolheu o caminho do ódio", disse Denise.

Diante das manifestações, Marcon pediu que tivesse o mesmo tempo da defesa de Estela, mas o pedido foi rejeitado por maioria de votos. O vereador usou o espaço de declaração de voto para negar que tenha ofendido Estela. Ele ainda respondeu à Denise que não tem tempo de ler os comentários de suas redes sociais.

Estela agradeceu aos colegas pelo "voto de confiança", a seus advogados, os vereadores do PT e sua família.

"Como disse em minha defesa hoje, seguirei meu mandato com a cabeça mais erguida do que nunca, e com o firme propósito de lutar ao lado daqueles e daquelas que sofrem com as opressões e as desigualdades desse mundo. Venceremos!"

Votação

:: Sim – Alexandre Bortola (PP), Adriano Bressan (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gladis Frizzo (MDB), Maurício Scalco (Novo), Olmir Cadore (PSDB), Ricardo Daneluz (PDT) e Sandro Fantinel (Patriota).

:: Não – Gilfredo De Camillis (PSB), Clóvis Xuxa (PTB), Denise Pessôa (PT), Juliano Valin (PSD), José Dambrós (PSB), Lucas Caregnato (PT), Marisol Santos (PSDB); Rafael Bueno (PDT), Renato Oliveira (PCdoB), Tatiane Frizzo (PSDB) e Wagner Petrini (PSB).

:: Estela Balardin (PT) e Maurício Marcon (sem partido) se declararam impedidos e não votaram.

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