Últimas notícias de Caxias do Sul

Logotipo - Câmara aprova cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial | Notícia | Serra em Pauta
Logotipo - Câmara aprova cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial | Notícia | Serra em Pauta
Siga nossas redes sociais Icone-x-twitter

Garantia do direito

Câmara aprova cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial

Deputada Denise Pessôa tem primeiro projeto de lei aprovado

Colunista - Redação

Redação

redacao@serraempauta.com
06.12.2023 - 10h30min

Marcelo Tavares/Divulgação
Foto Principal - Notícia

A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) comemorou nesta terça-feira (5), a aprovação de seu primeiro projeto de lei na Câmara Federal. Conforme o texto, a matéria cria o registro de cadastro de devedor de pensão alimentícia no eSocial.

banner-cetec-serraempauta.png

Com o projeto, segundo a parlamentar, a autorização de desconto passa a ser automática a cada novo contrato de trabalho.

"Isso é uma conquista que reduz o calvário das mães na busca pelo direito legítimo de sustentar seus filhos. Aprovamos nosso primeiro projeto na Câmara Federal pelas crianças que dependem das mães solos nesse Brasil! Vamos facilitar a vida dessas mães e garantir o direito das crianças", comemorou.

Agora, após a publicação do parecer, será votado a redação final na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e o projeto é encaminhado ao Senado.

Leia mais:
UCS realiza o Natal em Família no próximo sábado, em Caxias do Sul
Isabela Rech Schumacher é empossada vereadora de Caxias do Sul
Fundo dos Direitos das Mulheres recebe R$ 100 mil para ações em Caxias
Economia de Caxias acumula alta de 4,8% de janeiro a outubro
CPI da Saúde, em Caxias, pede investigação do Ministério Público

Tags:

Garantia do direito Denise Pessôa primeiro projeto de lei aprovado Câmara Federal registro cadastro devedor pensão alimentícia eSocial