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Maicon Duarte/Divulgação

Os vereadores aprovaram nesta terça-feira (19), por unanimidade, na terceira sessão representativa do ano da Câmara Municipal de Caxias do Sul, o pedido de informações ao Executivo sobre o número de vagas nas diferentes etapas e modalidades de ensino atendidas pelo município. O requerimento é assinado pela bancada do PT. Agora, a prefeitura tem até 30 dias para responder, conforme estabelece a Lei Orgânica.

Entre os questionamentos, os vereadores petistas querem saber qual é o número de vagas para educação infantil ofertadas pela prefeitura em 2021. O Executivo deve especificar as vagas em gestão compartilhada, as vagas compradas por licitação e aquelas em turmas de educação infantil de pré-escolas atendidas nos colégios de ensino fundamental.

O documento pede ainda para o governo municipal informar quantas novas vagas de educação infantil foram abertas para o ano letivo de 2021, o número de crianças presentes na lista de espera e que não possuem atendimento e especificar a data do último levantamento.

Também solicita o valor investido pelo município na Educação Infantil em 2020 e especificar os investimentos em escolas de educação infantil com gestão compartilhada, em escolas da rede privada com vagas compradas por licitação e em turmas de Educação Infantil de pré-escolas atendidas nas escolas municipais de ensino fundamental.

O requerimento solicita informações sobre o número total de matrículas na rede municipal de ensino na etapa do ensino fundamental, o número total de matrículas na rede municipal de ensino para a modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA), qual o número total de matrículas na rede de ensino municipal para a modalidade da educação especial, além de especificar o número de estudantes por escola.

Por fim, o pedido do número total de estudantes na rede de ensino municipal atendidos pelo Atendimento Educacional Especializado e o número de estudantes por escola.

Um dos autores do projeto, vereador Lucas Caregnato afirmou que a Casa deve se unir para resolver um problema que já é crônico na cidade.

"Pensar em vagas [escolares] em Caxias do Sul é um tema do Legislativo", disse.

Apoiadora do requerimento e da luta pela educação, a vereadora Gladis Frizzo (MDB) se demonstrou preocupada com a falta de estrutura para acolher as crianças.

"É de grande importância que se esclareça isso, porque todo ano é a mesma dificuldade, todo ano é o mesmo desespero das mães atrás de vagas para seus filhos", afirmou a vereadora.

Outro apoiador do documento foi o vereador José Dambrós (PSB), afirmando que a garantia dessas vagas para todos deve vir de uma parceria nos debates a respeito da área dentro da Câmara.

"Quando o assunto é educação, nós precisamos de muita união e de muita luta", ressaltou.

Também se manifestaram favoráveis à matéria os vereadores Adriano Bressan (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Maurício Marcon (Novo) e Sandro Fantinel (Patriota).

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