Relatório apontou falhas na divulgação de informações no Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública
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18.03.2021 - 16h47min
Os deputados da bancada do Novo, Giuseppe Riesgo e Fábio Ostermann entregaram nesta terça-feira (18), ao presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), os resultados da Subcomissão da Transparência - que teve a relatoria de Ostermann - e apontaram várias falhas na divulgação de dados, em especial das diárias de parlamentares e servidores.
Ao analisar os principais mecanismos, a Subcomissão verificou que a Assembleia não divulga as justificativas nem as notas fiscais utilizadas para a comprovação de gastos das diárias. Pelas informações do site da Assembleia não é possível saber em qual gabinete os servidores da Casa trabalham.
"A transparência pública não é um favor, mas um dever de todas as instituições. Precisamos dar o exemplo para legitimar nossa atuação como poder fiscalizador e garantir que os outros Poderes também adotem boas práticas de transparência", ressalta Ostermann.
O relatório da Subcomissão também será encaminhado para o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública. Conforme Ostermann, também se verificou falhas na divulgação de informações destes poderes e órgãos.
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