Associação Transgêneros de Caxias do Sul deverá ser declarada de utilidade pública

Ana Paula Rech/Câmara Caxias

A Câmara de Vereadores de Caxias do Sul aprovou, por unanimidade, o projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação Transgêneros Construindo Igualdade. A matéria de autoria do vereador Lucas Caregnato (PT) foi acatada na sessão ordinária desta quinta-feira (30).

A titulação permite que a entidade participe de projetos, com parcerias públicas municipais, fundações e institutos. Para entrar em vigor, como lei, a matéria passa a depender da sanção do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).

Presidente da instituição e vereadora suplente, Cleo Araujo (PT), prestigiou a votação em plenário. O acolhimento da iniciativa ocorre no final do mês de junho, que representa o período de celebração do Orgulho LGBTQIA+.

O documento informa que a Associação foi fundada em 23 de novembro de 2003 e tem como objetivo desenvolver a promoção de atividades e finalidades de tenham impacto público e social. Além disso, afirma que a missão do órgão é combater a discriminação e a violação dos direitos humanos, assegurando a plena cidadania para a comunidade.

As ações feitas pelo grupo abrangem a integração da população que sofre com a discriminação ou preconceito, a busca de melhores condições de saúde, educação e cultura. Também realiza pesquisas, estudos, planejamentos de atividades e projetos de saúde, assistência social e qualificação profissional. Apresenta ainda palestras, encontros, cursos de formação e preparatórios, eventos, atendimentos de orientação, psicológicos e jurídicos, debates e atividades de cunho social e assistencial, além do acolhimento ao público LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade.

O texto enfatiza que, todo o trabalho realizado na Associação, é prestado por voluntários e parceiros e destaca a importância de dar ao espaço o título de utilidade pública.

Caregnato apresentou dados considerados por ele alarmantes. Dentre os quais, a pesquisa que aponta que pessoas transgêneros vivem, em média, 35 anos; 51% das pessoas que se declaram LGBTQIA+ já sofreram algum tipo de violência e que isso acontece a cada uma hora. O parlamentar salientou a necessidade de o poder público estar atento a esses apontamentos e a tantos outros que sinalizam a vulnerabilidade da comunidade.

A vereadora Rose Frigeri (PT) também se manifestou favorável à iniciativa e ressaltou a necessidade de espaços, para essa comunidade.

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