Prefeitura de Caxias e BNDES assinaram documento para dar início a levantamento de informações
andre.tajes@serraempauta.com
24.03.2021 - 11h28min
A Prefeitura de Caxias do Sul deu o primeiro passo para a estruturação da parceria público-privada (PPP) da iluminação pública. Na semana passada, o prefeito Adiló Didomenico (PSDB), assinou um acordo de cooperação técnica com o BNDES para a realização de um diagnóstico do sistema de iluminação pública da cidade.
O secretário de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista, explica que o plano de trabalho proposto pelo BNDES é baseado na troca de informações e estabelece prazos para respostas dos problemas que deverão ser enfrentados como, por exemplo, a alteração da lei que trata sobre o reajuste da contribuição da iluminação pública, que está com o valor defasado e também uma análise da parte técnica dos 48 mil pontos de iluminação.
O primeiro diagnóstico deve concluído em cerca de dois meses.
Depois de finalizado, o Executivo municipal e o BNDES deverão celebrar um contrato com a modelagem técnica, financeira, jurídica e de proposta de edital de licitação para a futura PPP.
"Esse plano de trabalho completo fará um levantamento da qualidade das luminárias, das condições dos postes, da existência de fibra ótica para a tele-gestão para aumentar ou diminuir a intensidade da luz de acordo com o volume de pessoas utilizando a calçada", diz o secretário de Parcerias Estratégicas.
A contratação dos estudos está prevista para ocorrer no segundo semestre deste ano.
A PPP da iluminação pública depende de autorização da Câmara de Vereadores.
Batista ressalta ainda que o acordo assinado não se restringe somente à iluminação pública, e pode ser usado para outras concessões/PPPs de interesse de ambas as partes.
"Vou pegar um projeto que talvez a gente vai evoluir que é de saneamento básico. Daqui a pouco, a gente entende que é o momento de abordar esse assunto", comentou.
O prefeito Adiló Didomenico (PSDB), parabenizou o secretário pela agilidade nas negociações para o andamento dos projetos das PPPs.
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