Deputado Pepe Vargas, que conduziu audiência, ressaltou a importância da preservação aliada ao desenvolvimento econômico
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16.08.2021 - 14h17min
A Comissão de Educação, Desporto, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa decidiu encaminhar ofício à Prefeitura de Farroupilha, ao Conselho Municipal de Patrimônio Artístico, Histórico e Cultural (Compach), além de acionar o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico do Estado do RS (Iphae), sobre o tombamento do Moinho Covolan de Farroupilha. A audiência pública virtual, coordenada pelo deputado estadual Pepe Vargas (PT), aconteceu na sexta-feira (13).
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Pepe disse que percebe o interesse de todos em buscar agilizar o processo de tombamento. Ele salientou a importância do Moinho Covolan na preservação do patrimônio histórico, cultural, artístico mas, também, para o desenvolvimento econômico.
"São possibilidades que se abrem para o desenvolvimento econômico e social das nossas comunidades e não podemos deixar de enxergar a preservação desses patrimônios arquitetônicos no contexto histórico cultural", acrescentou.
Segundo a presidente da Associação Cultural Moinho, Ana Paula Rabello Soares, o Moinho foi arrematado em leilão, em fevereiro deste ano, e havia uma expectativa de avançar no processo de tombamento, o que não aconteceu.
"Tivemos uma audiência pública municipal, no dia 19 de maio, e o argumento foi sobre a necessidade de notificação dos herdeiros e que para isso precisávamos garantir alguns documentos, o que protocolamos no dia 25", salientou.
Já o secretário municipal de Gestão de Farroupilha, Rafael Coloda, afirmou que a atual administração recebeu um processo de tombamento parado na Secretaria Municipal de Cultura e de lá para cá tem trabalhado neste sentido.
"Temos dado todo andamento que o caso merece. Dentro do devido processo legal foi constituída uma Comissão, e realizado reuniões com Associação, audiências com Câmara, e Compach", garantiu.
Coloda explicou que havia uma ata onde constava o tombamento provisório do Moinho. No entanto, não chegou a ser realizado. Diante disso, a atual administração criou a Comissão para discutir o tema e solicitou a documentação à Associação, que foi a requerente no processo. Posteriormente, a Procuradoria do Município submeteu a documentação ao Compach.
"No âmbito do município fizemos tudo o que estava ao alcance", argumentou.
Ao final todos concordaram com as medidas a serem tomadas e o diretor do Iphae-RS, Renato Savoldi, presente na reunião, aproveitou para demonstrar a disponibilidade do Instituto em orientar e auxiliar.
A reunião contou ainda com as presenças do vereador Juliano Baumgarten (PSB), dos membros da Associação Cultural Moinho Marcelo Covolan, Simone Mergener e André Constantin, do assessor jurídico Daniel Mucelin, e do procurador do Município, Valdecir Fontanella.
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