Assembleia aprova reajuste do piso dos professores estaduais

Marcelo Oliveira/ALRS/Divulgação

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. O aumento passa a contar a partir de 1º de janeiro de 2025 e será pago de forma retroativa.

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Encaminhado em regime de urgência pelo Executivo, o projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite, que fez questão de assinar o texto ainda antes de embarcar para a missão internacional na Suécia, garantindo agilidade à implantação dos novos valores reajustados. Com a publicação da sanção, a aplicação do reajuste deverá ser paga em folha suplementar nos primeiros dias de março.

Após solicitação do Parlamento por celeridade em razão da importância do tema, houve uma mobilização para redação final e revisão na Assembleia gaúcha, que remeteu de imediato o texto da lei ao Executivo.

O índice incidirá com paridade sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos e inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em impacto financeiro estimado de R$ 437 milhões ao ano.

Com o reajuste, todos os professores estaduais receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige Ensino Superior, vai para R$ 5.111,05.

Com a aprovação do projeto, os subsídios ficam da seguinte forma:

A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o Governo Federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024.

O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

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