Aprovado pedido de informações sobre os valores arrecadados com taxa de iluminação pública em Caxias do Sul

Bianca Prezzi/Câmara de Caxias/Divulgação

A Câmara de Caxias do Sul aprovou um pedido de informações à Prefeitura com 10 questionamentos sobre aos valores arrecadados com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) no Município. A votação ocorreu na sessão da última quinta-feira (11). O requerimento de autoria do vereador Zé Dambrós (PSB), leva em consideração, principalmente, a alteração no cálculo da Cosip, acolhida pelo Legislativo no ano passado.

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Dambrós argumenta na matéria que a administração municipal previu uma arrecadação em torno de R$ 28 milhões no segmento durante o ano de 2022 e, para o próximo ano, uma receita na ordem de R$ 32 milhões, a partir da progressão de 10% nas alíquotas de cobrança.

Dessa forma, o proponente do requerimento entende que não seria necessária a implantação de uma parceria público-privada (PPP) na iluminação pública, proposta protocolada pelo governo do prefeito Adiló Didomenico (PSDB) após o término da plenária.

"É um absurdo uma cidade aprovar um aumento e entregar para a iniciativa privada. É uma incompetência com algo que está dando certo", criticou Dambrós, durante a discussão da medida.

O pedido de informações explica que a fórmula do cálculo da Cosip em vigor passou de uma tarifa fixa (residencial de R$ 5,35, comercial em torno de R$ 18,00 e industrial de R$ 27,70), para uma cobrança proporcional ao consumo. O socialista ainda indaga a respeito da utilização de lâmpadas led no serviço.

O líder e a vice-líder de governo na Câmara, Velocino Uez (PTB) e Marisol Santos (PSDB), respectivamente, consideraram oportuna a vinda do requerimento para a Casa, no entanto, defenderam estudos e a possibilidade de implementação de uma PPP.

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