Denise Pessôa apresentou 14 questionamentos para entender as demandas e serviços das subprefeituras
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03.05.2021 - 15h52min
Depois de ter o segundo pedido de informações rejeitado, a vereadora Denise Pessôa (PT), realizou um vídeo após a sessão de quinta-feira (29), mostrando um passo a passo de como solicitar informações à Prefeitura de Caxias do Sul. Por maioria de votos (13x8), a Câmara Municipal de Caxias do Sul reprovou o documento apresentava questionamentos sobre as condições das subprefeituras. Com o resultado da votação, o texto terminou arquivado no Legislativo. O outro pedido rejeitado trata sobre informações a respeito da execução das obras na Ponte do Korff, localizada no distrito de Criúva.
Votaram contrário o requerimento, os vereadores Adriano Bressan (PTB), Alexandre Bortoluz, o Bortola (PP), Clóvis de Oliveira, o Xuxa (PTB), Elisandro Fiuza (Republicanos), Gilfredo De Camillis (PSB), José Dambrós (PSB), Marisol Santos (PSDB), Maurício Marcon (Novo), Maurício Scalco (Novo), Olmir Cadore (PSDB), Sandro Fantinel (Patriota), Tatiane Frizzo (PSDB) e Wagner Petrini (PSB).
No vídeo, Denise lembrou que todo o cidadão tem direito a solicitar um pedido por meio da Lei de Acesso a Informações, mas reclamou de ter o direito negado para maioria dos parlamentares. Ela comentou ainda que o prazo para as respostas (pela lei federal) é de 20 dias, podendo ser prorrogada por mais 10 dias. O prazo da Câmara é de 30 dias.
"Não foi garantido que eu exerça a minha função de fiscalizar. Vou mostrar pra vocês como fazer o pedido de informações junto à Prefeitura pelo site. Todo o cidadão pode fazer um pedido de informações pela Lei da Transparência e tem esse direito garantido. Só os vereadores que não", comentou.
O pedido
A vereadora justifica que, considerando uma postagem em rede social do atual coordenador distrital, Altemir Zanardi, que identifica diversas dificuldades nas subprefeituras, diante das demandas, busca entender quais eram as necessidades mais urgentes. O documento conta com 14 questionamentos, entre eles qual é o gasto com britas e quantos agricultores foram atendidos até o momento, qual a quantidade de máquinas para o interior e quais são os planos e as metas para o interior na gestão do prefeito Adiló Didomenico (PSDB).
Denise encaminhou as mesmas perguntas para o site da Prefeitura.
Para o cidadão encaminhar qualquer solicitação sobre a administração municipal pode acessar o site https://sac.caxias.rs.gov.br/ e clicar no ícone Acesso à Informação.
Repercussão
A vereadora Gladis Frizzo (MDB) e o presidente da Casa, Velocino Uez (PTB), ambos ex-subprefeitos de Caxias, se manifestaram sobre o requerimento. Gladis, ex-subprefeita do Desvio Rizzo, agradeceu à colega Denise pelo requerimento, destacando que a gestão do ex-prefeito Daniel Guerra (2017-2019) contribuiu para a má situação em que se encontram as subprefeituras.
Uez, que teve passagem pela Subprefeitura de Galópolis, utilizou da tribuna para fazer uma espécie de linha do tempo, utilizando exemplos de governos municipais anteriores, para explanar sobre a atual situação das subprefeituras.
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Reprovado pedido de informações sobre a situação das subprefeituras de Caxias do Sul