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Atualização

Após 13 anos, Câmara de Bento aprova aumento no valor de diárias

Projetos de lei foram aprovados por unanimidade. A partir de agora, reajuste será baseado na Unidade de Referência Municipal

Jornalista - Redação

redacao@serraempauta.com.br

Câmara de Bento/Divulgação
Foto Principal - Notícia

A Câmara de Vereadores de Bento Gonçalves aprovou por unanimidade os projetos de lei que concederam reajuste para o valor das diárias dos parlamentares e servidores do Legislativo. A votação ocorreu na sessão do dia 24 de fevereiro.

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Sem aumento desde 2011, a proposta da Mesa Diretora realizou ampla pesquisa para entender os valores de diárias praticados em outros órgãos, como do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

No MP, por exemplo, os membros recebem R$ 561,25 de diária. Para viagem fora do Estado, o valor é de R$ 1.074,59. No caso dos servidores, os valores pagos variam entre R$ 339,49 e R$ 453,11, dependendo do nível de escolaridade - fora do RS, é entre R$ 598,21 e R$ 796,70.

Já no TCE, conselheiros, conselheiros-substitutos e procuradores do Ministério Público de Contas recebem R$ 1.012,04 em diárias - sendo R$ 1.495,17 para fora do Estado. No caso de servidores, o valor varia entre R$ 590,30 e R$ 1.495,17, dependendo do local da viagem.

No TJ, desembargadores recebem R$ 992,94 em uma diária, o valor passa para R$ 1.466,95 no caso de viagens para fora do Rio Grande do Sul, mas dentro do Brasil - no caso de viagem ao exterior, o valor é de US$ 491 (cerca de R$ 2,8 mil na cotação atual). Um juiz de direito de estância final, por exemplo, recebe diária de R$ 893,65, sendo R$ 1.340,48 para fora do RS.

Em comparativo com o MP, TJ e TCE, os valores das diárias de vereadores e servidores da Câmara de Bento, aprovados na sessão ordinária, ficaram abaixo dos demais órgãos.

A Mesa Diretora propôs o pagamento das diárias com base na Unidade de Referência Municipal (URM). Em Bento, o valor da URM é de R$ 179,39. O reajuste pela Prefeitura é anual e de acordo com o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Em dezembro de 2024, o reajuste foi de 6,54%.

Com isso, os servidores da Câmara têm direito a diária base no valor de duas URMs, ou seja, R$ 358,78. Já os vereadores receberão o valor de três URMs, o que representa R$ 538,17. Antes da aprovação a diária base para servidores era de 217,82 e para os vereadores de R$ 311,18.

Confira abaixo os valores antes e depois

Como era

Diária vereadores – R$ 311,18
:: Porto Alegre – R$ 342,29
:: Fora do RS – R$ 622,36
:: Brasília – R$ 746,83

Diária servidores R$ 217,82
:: Porto Alegre – R$ 239,60
:: Fora do RS – R$ 435,64
:: Brasília – R$ 522,76

Como ficou

Diária vereadores – R$ 538,17
:: Porto Alegre – R$ 591,98
:: Fora do RS – R$ 1.076,34
:: Brasília – R$ 1.291,60

Diária servidores R$ 358,78
Porto Alegre – R$ 394,65
Fora do RS – R$ 717,56
Brasília – R$ 861,07

Confira os gastos com diárias nos últimos quatro anos

:: 2021 - R$ 40.924,18
:: 2022 - R$ 45.383,66
:: 2023 - R$ 51.077,76
:: 2024 - R$ 8.105,33

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Bento Gonçalves atualização Câmara de Bento aprova aumento valor diárias