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Douglas Barreto/Divulgação

Estamos entrando no mês do Agosto Lilás, mas afinal, qual a importância dessa legislação? No Município de Caxias do Sul, o Agosto Lilás foi instituído em 2019, a partir de um projeto de lei de minha autoria, lei n° 8.488. A legislação busca, em sua essência, a conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e reunir dados que retratam a triste realidade vivida pelas mulheres, com o propósito de promover iniciativas que coíbam essa violência e incentivem as denúncias. No ano de 2022, essa legislação foi sancionada também em âmbito federal.

Pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública por meio do Instituto Data Folha revelou que todas as formas de violência contra a mulher cresceram no período recente. "Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano". Estamos falando de mais de 50 mil mulheres por dia, o que corresponde, aproximadamente, a um estádio de futebol lotado por dia.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinatos de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. Todos esses dados só reafirmam a necessidade de um trabalho sério e dedicado em prol do combate a violência doméstica. Essa pauta precisa ser da sociedade e não apenas das mulheres.

Para concluir, reitero que enquanto mulher e vereadora, por meio da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), junto com as demais parlamentares, trabalharei incansavelmente para melhorar a realidade das mulheres. Espero que, em um futuro não tão distante, possamos afirmar que novas legislações não se fazem mais necessárias, pois aí sim, viveremos em uma sociedade justa e igualitária. Até lá, porém, nós mulheres estaremos vigilantes. Afinal, nossas vidas importam!

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Artigo Agosto Lilás: Por Elas Tatiane Frizzo Caxias do Sul