Ação Popular quer exigir comprovante de residência para vacinação contra a covid-19 em Caxias do Sul

Tales Giovani Armiliato/Divulgação

O vereador Rafael Bueno (PDT) ingressou nesta terça-feira (2), com uma ação popular na 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública contra o município; o prefeito de Caxias do Sul, Adiló Didomenico (PSDB) e a secretária da Saúde, Daniele Meneguzzi, para exigir o comprovante de residência em Caxias do Sul a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que desejem ser vacinados contra a covid-19 na cidade.

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A medida foi tomada após a constatação de que boa parte dos veículos que formaram uma longa fila nos Pavilhões do Parque da Festa da Uva nesta terça-feira (2), para a vacinação dos idosos de 78 anos ou mais eram identificados com placas de outras cidades. O documento aponta que os municípios de Porto Alegre e São Paulo exigem o comprovante de residência.

A ação sustenta que apesar do SUS garantir o princípio da universalidade no atendimento, isto não significa que os municípios não possam exigir o mínimo de controle sobre seus procedimentos de saúde. Conforme o documento, o morador de outra cidade entrou no cálculo de distribuição de vacina do seu município de origem feito pelo Ministério da Saúde. Além disso, a distribuição das doses de vacina obedece aos critérios populacionais dos grupos prioritários de cada município.

Testagem

Na sessão desta terça, Bueno defendeu a intensificação da testagem para covid-19 no município. Bueno destacou que na rede particular o resultado é disponibilizado em até três horas. Essa agilidade na hora da testagem, para o pedetista, deve ser procurada pelo governo Adiló.

"Não podemos chegar a um momento desses, de demorar de sete a 15 dias para saber se as pessoas estão ou não com coronavírus", afirmou Bueno.

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