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Arte/Luan Zuchi/Divulgação

Nesta reta final da campanha, o Serra em Pauta abriu espaço aos 11 candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul para apresentarem suas propostas e ideias aos eleitores. Para contribuir com o processo democrático, o site solicitou que os concorrentes também apresentassem suas ideias e propostas sobre 20 temas: Participação Comunitária no governo, Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs ), Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas), Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais, Caso Magnabosco, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, Infraestrutura – obras prioritárias, Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte, Transporte Coletivo, Revitalização do Centro e Comércio Ambulante, Ocupação da Maesa, Parque e Evento Festa da Uva, Saúde - Gestão das UPAs e ampliação do atendimento, Educação - Vagas na Educação Infantil, Segurança Pública, Habitação Popular – regularização fundiária, Agricultura e Meio Ambiente e Fiesporte e Financiarte.

O candidato Vinicius Ribeiro, do Democratas, 43 anos, encabeça a coligação Por uma Caxias Próspera e Justa, formada ainda pelo PSD, do candidato a vice-prefeito, Kiko Girardi.

1. Participação Comunitária no governo

Permanente, diário e multiplicador. Buscaremos o equilíbrio da sabedoria do técnico com a popular. Acreditamos que o diálogo poderá ser em um sistema misto: presencial e eletrônico. Eu e o Kiko somos acessíveis, gostamos de ouvir a comunidade e de estarmos ao alcance de qualquer cidadão. Uma proposta de Orçamento Comunitário será oferecida para Caxias vinculando a demanda da comunidade com a avaliação técnica e disponibilidade financeira.

2. Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão – CCs)
Iremos fazer na prefeitura o que cada caxiense fez em sua casa e empresa no período de pandemia: diminuiu custo e reestruturou seus negócios. A prefeitura é igual. Reduzir tornou-se uma atitude básica. Vamos oferecer a diminuição de 30% dos cargos de confiança, 20% das funções gratificadas e da hierarquia funcional com a junção e integração de Secretarias Municipais e modernização da administração. Nosso objetivo é economizar R$ 6 milhões/ano.

3. Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas)

(Ver resposta anterior). Somado a ela, precisamos avançar na regularização fundiária, na implementação de sistemas de inovação e tecnologia e na busca da dívida de inadimplentes com o município. Além disso, vamos buscar recursos em nível federal visando aplicação deles em obras e serviços essenciais na cidade.

4. Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais

Essencial esse tipo de parceria. Atualmente, não iremos avançar na eficiência e qualidade de prestação de serviços ao usuário sem esse tipo de construção.

5. Caso Magnabosco

Esse é um problema da cidade e não da prefeitura e é preciso entender isso. A justiça determinou o pagamento e a prefeitura irá cumprir no momento adequado. Nossa primeira ação será conversar com os proprietários. Em seguida, vamos encaminhar a regularização da área para que as pessoas que lá vivem tenham posse dos seus imóveis e contribuíam da forma que a lei determina. Precisamos de muito diálogo e equilíbrio. Para realizar o pagamento, vamos sugerir bens da prefeitura que estão disponíveis, receitas de impostos vindos daquela área, e também utilizar índices construtivos e instrumentos do Estatuto da Cidade. Aproveitaremos para descentralizar a cidade – criando novos centros em Caxias com maior densidade e concentração de pessoas para colocar em prática nosso projeto da “Cidade 25 Minutos”.

6. Desenvolvimento Econômico

Para desenvolver, precisamos agir na cidade sobre a ótica de uma região (Região Metropolitana da Serra Gaúcha). Em seguida, criar um ambiente de acolhimento de negócios. Começa com o enxugamento da máquina pública. Avança com implementação do programa DESCOMPLICA – 100% digital para diminuir a burocracia (guias de ITBI e aprovação de projetos arquitetônicos automáticos ou simplificados). Implementar a Lei mais é menos, quanto maior é a receita da prestação de serviço, menor é a despesa. Atualizar a legislação para instalação de prestação de serviço na zona rural. Ampliar a parceria com o Sistema S’s, com os Arranjos e Redes Locais, Ecossistemas de Inovação, Economia Criativa e Startups e Cadeia do Lixo. Capacitar e treinar também é uma forma de reter e crescer.

7. Inovação e Tecnologia

Será uma das prioridades no campo estratégico. Precisamos implementá-la de forma transversal, com foco na facilidade ao usuário e diminuição de custos para o município.

8. Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

O município está gastando R$ 20 milhões em indenização com as terras que abrigarão o futuro aeroporto regional. O município pode ganhar diversas contrapartidas financeiras e econômicas implementando instrumentos de planejamento urbano. Precisamos apoiar este projeto e envolver a iniciativa privada, para que o mesmo seja realizado por meio de operação privada e concedida (Defendemos a formulação de operação urbana para custear a infraestrutura do entorno).

9. Infraestrutura – obras prioritárias

Temos no nosso plano de governo projetos essenciais e/ou especiais. (Item 18 do Plano – ver www.viniciusribeiro.com.br). As obras prioritárias serão construídas com o diálogo com a comunidade.

10. Trânsito e Mobilidade – modais de transporte

Para nós, a mobilidade é humana e sustentável. A prioridade são os modos ativos de deslocamento: o pedestre e as bicicletas. Vamos oferecer para cidade um programa amplo de padronização das calçadas e de execução gradativa de um sistema ciclo. Nosso desejo é implementar na área central um sistema de bicicletas e carros elétricos compartilhados. Precisamos, aos poucos, implementar tecnologia e inovação para monitorar o trânsito e as redes de transportes. Vamos licitar o Plano Municipal de Mobilidade Humana Sustentável e colocar em prática suas ações a curto prazo.

11. Transporte Coletivo

O foco é o usuário e a diminuição do preço da tarifa. O transporte coletivo precisa operar através de um sistema misto: linhas e demanda. O Termo de Referência do edital precisa contemplar a integração do passageiro regional com o urbano; do carro e da bicicleta com o ônibus. Exigir a melhoria das paradas de ônibus e da informação ao usuário é fundamental para a credibilidade do sistema. Com o avanço da tecnologia, o serviço precisa ser mais flexível. Por fim, é necessário diminuir o preço da tarifa do TC com recursos existentes dos impostos municipais vindos do carro.

12. Revitalização do Centro e Comércio Ambulante

O comércio ambulante aumentou nos últimos anos e isso tem a ver com dois fatores principais: a chegada de imigrantes e a desaceleração econômica. Precisamos lembrar que essa é uma cidade de imigrantes, porém não concordamos com o comércio ambulante que se instalou no centro da cidade. O município tem a fiscalização, mas também precisa ter a oferta de cursos profissionalizantes e treinamento. Queremos atualizar essa legislação e agir junto com as entidades do comércio como CDL, Sindilojas e Sindigêneros.

13. Ocupação da Maesa

A Maesa é uma grande oportunidade para nossa cidade. A previsão é de que as primeiras ocupações aconteçam no 1º ano de gestão. Por meio de uma parceria público e privada, o local deverá abrigar um Centro Cultural, de Empreendedorismo, Economia Criativa e Startups. Podemos centralizar alguns serviços da Prefeitura e abrir espaço para um mercado público e produtos do agricultor local. Tudo isso por meio de diálogo com a comunidade.

14. Parque e Evento Festa da Uva

O Parque exige um Plano Diretor de ocupação próprio e precisa ter investimentos Público-Privado. Construção de um centro de eventos. O município deve conceder um espaço para construção de um hotel, modernizar o centro de eventos e fomentar negócios com investimentos privados. Na relação do entorno, o parque pode ser integrado com o Seminário Nossa Senhora Aparecida e, por meio de investimentos privados, com a construção de um teleférico ligando o parque ao museu da Casa de Pedra e ao Lanifício Gianella.

15. Saúde – Gestão das UPAs e ampliação do atendimento

Não importa o modelo de gestão, desde que o serviço prestado à população seja de qualidade, rápido e eficiente. Priorizaremos o modelo público, mas sem receio de construir um modelo em parceria com os prestadores de serviços existentes da cidade. Precisamos integrar as informações entre as Unidades Básicas de Saúde e a UPA e dela com os Hospitais. Há muito retrabalho, custo elevado e sobreposição de informação. Queremos informatizar processos, implementar prontuário eletrônico e agendamento de consultas. Entendemos que a Gestão da UPA precisa ser discutida, porém, nosso maior esforço e energia será na prevenção.

16. Educação – Vagas na Educação Infantil

Evitando ao máximo a judicialização. O munícipio paga mais caro essa vaga. O Poder Judiciário precisará colaborar conosco. Nossa prioridade será ampliar a parceria com a rede existente privada e não na construção de novas creches públicas (hoje são 185 conveniadas e particulares e 45 próprias). Em casos específicos, estudaremos a ideia da “mãe crecheira” junto com à comunidade. Com a modernização da gestão (ver resposta da pergunta 5) conseguiremos diminuir o déficit em até 30%.

17. Segurança Pública

Viver em uma cidade segura faz toda a diferença! E nós iremos trabalhar para isso. A sensação de segurança começa com a maior convivência entre as pessoas e famílias, de todas as idades, no espaço público e a valorização do comércio local.Criar e ampliar ações de apoio à Proteção a Mulher e fortalecer a Guarda Municipal, também são ações fundamentais.

18. Habitação Popular – regularização fundiária

Desburocratizar o fluxo de processos para a aprovação e liberação de edificações e loteamentos ocupacionais, implementando as modalidades de regularização. Implementar o Programa Lote Já, melhorando a forma eficaz, o fluxo de processo de regularização urbana, desburocratizando os serviços e reduzindo prazos.

19. Agricultura e Meio Ambiente

Avançar juntos visando facilitar a vida do empreendedor e agricultor. O município precisa colaborar com o surgimento das agroindústrias, valorizar os produtos dos agricultores e ampliar os pontos de comercialização dos produtos na cidade. Avançar com o Programa e Asfaltamento do Interior – PAI, visando melhorar a infraestrutura e o escoamento da produção. 
Implementar o programa Energia Limpa com incentivo às modalidades com baixa emissão de CO2, como a energia eólica e solar. Estimular a educação e conscientização ambiental com ações sustentáveis nas escolas e nas comunidades, ampliando a conscientização da responsabilidade da separação e destino do lixo. Desburocratizar os processos de licenciamento ambiental.

20. Fiesporte e Financiarte

Valorizando editais específicos principalmente no primeiro ano para os artistas e esportistas locais. Aos poucos retomar os valores de fomento, inicialmente projetados, perdidos nos últimos anos e, entender que o município precisa popularizar o acesso e capacitar os agentes culturais e esportistas. Queremos também, através no Fiesporte e Financiarte, levar o esporte e lazer aos bairros, ocupando os espaços públicos.

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