20 temas para Renato Toigo, candidato a prefeito de Caxias do Sul

Arte/Luan Zuchi/Divulgação

Nesta reta final da campanha, o Serra em Pauta abriu espaço aos 11 candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul para apresentarem suas propostas e ideias aos eleitores. Para contribuir com o processo democrático, o site solicitou que os concorrentes também apresentassem suas ideias e propostas sobre 20 temas: Participação Comunitária no governo, Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs ), Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas), Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais, Caso Magnabosco, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, Infraestrutura – obras prioritárias, Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte, Transporte Coletivo, Revitalização do Centro e Comércio Ambulante, Ocupação da Maesa, Parque e Evento Festa da Uva, Saúde - Gestão das UPAs e ampliação do atendimento, Educação - Vagas na Educação Infantil, Segurança Pública, Habitação Popular – regularização fundiária, Agricultura e Meio Ambiente e Fiesporte e Financiarte.

O candidato Renato Toigo, 69 anos, do PSL, conta com Nilvo Bertolla como concorrente a vice-prefeito, do mesmo partido.

1. Participação comunitária no governo

No nosso governo o povo será Rei. Governaremos  para a população e ao lado dela. Mantermos diálogos com todas as entidades representativas dos bairros, com associações assistências, com entidades que atendem pelo SUS, com a FAS para implantarmos melhores condições de saúde e assistência social. Com Brigada Militar, com o Corpo de Bombeiros, com a Polícia Rodoviária Federal, com a Polícia Civil, com o Ministério Público, com a Guarda Municipal e com outras entidades ligadas a segurança juntas, formaremos um cinturão de segurança para Caxias. As entidades de classe  patronal ou de empregados terão vez e vós para nos auxiliar a eliminar problemas que sempre perduraram em Caxias e nunca foram solucionados como o comercio ilegal nas calçadas e outros.

2. Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs)

Faremos uma reforma administrativa ampla e  coerente, para  diminuir a máquina pública e a burocracia, economizando e facilitando o acesso ao serviço publico pelo cidadão. Centralizaremos secretarias afins e implantaremos fácil comunicação entre elas através da informática. Uma análise sobre elas nos indicará a necessidade, ou não, de eliminarmos secretarias ou agrupá-las em um só secretário. Não iremos eliminar nenhuma secretaria sem argumentos sólidos, embora saibamos que há secretarias que perfeitamente podem ter status de departamento. Os cargos em confiança serão estritamente os necessários para o bom funcionamento da administração municipal e entregues a pessoas que tenham afinidade com a atividade que exercerão no nosso governo. Iremos.

3. Contas públicas (Ampliação das receitas e diminuição das despesas)

O equilíbrio nas contas publicas é fator importante para a nossa administração. Eliminaremos todas as despesas que considerarmos desnecessárias ou que não tragam resultados positivos para a população. Adotaremos a política de “gasto zero”, ou seja, gastar estritamente o necessário para a manutenção da máquina pública, aplicando os recursos onde a população realmente precisa. Ampliaremos a base tributária de arrecadação trazendo mais atividades para a incidência de ISS, sem aumentar tributos. Manteremos eficiente fiscalização contra a sonegação de tributos municipais. Buscaremos recursos especais no Governo Federal e até em organismos internacionais, através de programas instituídos para possam reforçar nosso orçamento.

4. Parcerias Público/Privadas (Gestão e/ou privatização de empresas municipais)

No nosso governo iremos terceirizar os serviços não essenciais realizados pela Prefeitura atualmente como implantação e manutenção da informática, manutenção e vigilância de prédios públicos, administração e utilização da frota administrativa e outros. Não privatizaremos a Codeca e o Samae, ou a administração da UPAs, por entendermos que são serviços essenciais de responsabilidade do poder público. As empresas públicas terão gestão profissional e deverão apresentar resultados positivos em suas atividades. Faremos parecerias Público/Privadas em atividades de interesse da comunidade, onde o município determinará o como fazer e terá a incumbências de fiscalizar como está sendo feito. Nessas parcerias o retorno para o município se dará de forma indireta através de venefícios para a população ou aumento na arrecadação.

5. Caso Magnabosco

O caso Magnabosco não irá onerar o orçamento municipal. Negociaremos com a família e seus representantes, apresentando-lhes um plano para a composição da dívida, após encerrada todos os recursos judiciais. Iremos compor a dívida com a entrega ou venda de imóveis improdutivos de propriedade da Prefeitura, com a entrega de índice construtivo para a família e destinando a ela o valor do IPTU arrecadado naquele bairro, que hoje não é pago. Sabemos que o valor constante na sentença judicial é irreal e a própria família reconhece a inviabilidade de pagamento pelo governo municipal do valore estimado que consta no processo judicial.  

6. Desenvolvimento Econômico

Desenvolvimento econômico e geração de empregos é uma das prioridades do nosso governo. Para o micro e pequeno empreendedor facilitaremos a liberação de licenças para empreender e, em convenio com o SEBRAE, com a UCS, com as demais faculdades e com entidades representativas do segmento da indústria, do comércio, da agricultura e dos serviços, criaremos oficinas para que esses empreendedores aprendam como empreender e como administrar seus empreendimentos. Grandes investimentos serão incentivados a manter-se e outros a virem para o município, pois diminuiremos entraves burocráticos e incentivaremos a criação de loteamentos industriais e construção de prédios que comportem fábricas de porte médio e grande e comércio de grandes redes.

7. Inovação e Tecnologia

Inovação e tecnologia será incentivada no nosso governo através de parcerias com instituições locais. Projetos inovadores serão analisados e se viáveis incentivados com recursos públicos e privados para sua concretização. Criaremos uma comissão para essa análise em conjunto com a UCS, com outras Faculdades da cidade, como o SENAI, SESC e SENAT, com a Mecatrônica. Dar-se-á prioridade para projetos  tecnológicos que contemplem inovação para o bem estar da população e para auxiliar a  administração pública. Incentivaremos alunos de cursos técnicos e universitários a desenvolverem estudos sobre o assunto. Cadastraremos empresas interessadas em adotar projetos de inovação e tecnologia.

8. Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

Dentro do que for incumbência do município, apoiaremos a construção do aeroporto regional da Serra Gaúcha em parceria com as demais prefeituras que se beneficiarão da obra. No entanto, não deixaremos de fazer obras prioritárias para a população para investirmos no aeroporto regional, embora reconheçamos sua importância para o município. A ligação entre o aeroporto e a cidade se dará em convenio com o governo federal ou com participação da iniciativa privada. Não há definição sobre quem irá administrar o aeroporto, se o município, o estado ou a união. Acreditamos que se o município de Caxias do Sul ficar incumbido de administrar aquele espaço, deverá fazer licitação para terceirizar aqueles serviços.

9. Infraestruturas – obras prioritárias

No meu governo darei prioridade para obras de infraestrutura e saneamento básico, água e esgotos,  nos bairros e nas periferias da cidade. Existe em Caxias áreas de alagamentos que necessitam de infraestrutura ideal para não afetar residências e vias públicas. É urgente que a prefeitura, juntamente com órgãos federais  termine a duplicação da BR 116 nas imediações do loteamento Vila Verde e São Romédio, melhorando, inclusive o acesso ao bairro Planalto. Faremos um levantamento sobre a necessidade de construção de passarelas sobre as vias rápidas da cidade. O interior do município terá especial atenção no melhoramento do setor viário  para o escoamento da produção agrícola. Estradas, mesmo asfaltadas, estão em péssimas condições e deverão ser recapeadas. Economizaremos em outras áreas para aplicar em infraestrutura.

10. Trânsito e Mobilidade – modais de transporte

A mobilidade urbana será repensada com medidas pontuais e inteligentes que terão repercussões positivas para a cidade. Haverá lugares para transeuntes, para ciclistas, para ônibus de transporte coletivo e para veículos particulares,  nenhum atrapalhe o outro. Na conversãoá direita, onde houver corredor de ônibus, colocaremos semáforos de três tempos para facilitar o pedestre o coletivo e quem quiser converter a direita. Revisaremos a legislação dos táxis e do transporte por aplicativo para que todos cumpram suas normas. Aplicaremos com rigidez a leis  do transporte escolar e fiscalizaremos as empresas que operam. O trânsito no centro da cidade será facilitado com a retirada de estacionamento em vias públicas em horários de pico. Criaremos corredores de fácil acesso entre bairros sem a necessidade de utilizar o centro da cidade.

11. Transporte Coletivo

Nossa prioridade é segurança e fácil acesso ao transporte coletivo. Em conjunto com as empresas que exploram esses serviços faremos aplicativos para que o usuário saiba qual o coletivo que lhe servirá para se deslocar de um ponto ao outro da cidade; onde o ônibus ou o "azulzinho" passará, o tempo de espera e a conexão que deverá ser feita para chegar ao destino com rapidez e segurança. Exigiremos da empresa concessionaria a instalação de câmeras no interior dos veículos para inibir roubos e assaltos. Obedeceremos às licitações realizadas até aqui, mas revisaremos o preço da passagem. Novas licitações para a concessão de linhas alternativas ainda não exploradas. Revitalizaremos e as paradas de ônibus com iluminação adequada e câmeras de vigilância. Dialogaremos com usuários dos bairros sobre a correta localização de cada parada.

12. Revitalização do Centro e Comércio Ambulante

Assim como as praças e parques da cidade, o centro será revitalizado. Iremos analisar a viabilidade de implantação de uma rua 24 horas, utilização de calçadas para o pedestre lazer e não para a venda de produtos com procedência duvidosa. A mobília publica nas calçadas pode trazer problemas de aglomeração e local para o usuáriosde drogas. No entanto a mobilha sob a responsabilidade de um estabelecimento é benéfica e controlada pelos seus proprietários. A praça central da cidade deverá ser monitorada permanentemente por câmeras e por drones para que se torne novamente um local seguro para o passeio da população. Eventos na praça serão permitidos e apoiados como forma de revitalizar aquele passeio. O centro da cidade nas vias de comércio será preferencialmente para o pedestre.

13. Ocupação da Maesa

Parte da Maesa será utilizada para a instalação de secretarias afins que pagam aluguéis acima do valor de mercado, como forma de equilibrar o orçamento. Implantaremos, em conjunto com a iniciativa privada, espaço para oficinas de artes e artesanato, auditório, espaço para livre apresentações culturais, salas para eventos, bares e restaurantes. Locaremos espaços para feirantes e para  mercado de venda de souvenirs e artigos do artesanato e obras de arte de artistas locais. A Maesa será transformada em atração turística da cidade onde o visitante terá oportunidade de manter contato com nossa cultura, nossa gastronomia, nosso artesanato e com o nosso produtor rural. Pequenas empresas familiares da área agrícolas do município poderão expor e vender sua produção. Aproveitaremos os estudos feitos até então.

14. Parque e Evento da Festa da Uva

O Parque da Festa da Uva será revitalizado em parceria com a iniciativa privada. Servirá para a realização de eventos corporativos de grandes proporções e para eventos  de pequeno porte, como feiras, exposições e oficinas.  A população irá usufruir daquele espaço para reuniões de grupos de jovens, realização de congressos e convenções, shows, eventos comunitários beneficentes e outros. Se tornará uma atração turística da cidade. A Festa da Uva terá edições anuais assim como o carnaval, o Natal Luz e outros eventos, com parceria da iniciativa privada. No mês de março a região da Serra Gaúchaestará em festa, tendo a Festa da Uva  e as festas de municípios vizinhos e coloniais como atração. O turista virá para a região para desfrutar nossa culinária, nosso bom vinho, nossa hospitalidade e apreciar nossas belas paisagens.

15. Saúde – Gestão da UPAs e ampliação de atendimento

A Gestão da UPAs será profissionalizada sem privatização de qualquer setor da saúde pública que entendemos deve ser de responsabilidade do município. Faremos convênios com as instituições do município que atendem pelo SUS para a gestão das UPAs. Quanto às UBS devemos revisar e revitalizar todas as suas instalações dando condições dignas de atendimento, bem como valorizaremos os médicos, enfermeiros e assistentes de cada UBS e ampliaremos o horário de atendimento das UBS de maior fluxo de usuários. Implantaremos aplicativo para a marcação de consultas e para o armazenamento de dados do usuário, onde o profissional da saúde poderá ter acesso a todo o tratamento que realizou no SUS. Isso demandará um esforço inicial, mas irá economizar recursos e agilizará diagnósticos  de saúde.

16. Educação - Vagas na Educação Infantil

Nenhuma criança sem creche será o lema da nossa gestão na educação infantil. As creches municipais terão acompanhamento profissional quanto à capacidade, merenda, uniforme, condições de funcionamento, avaliação do corpo de professores e atendentes com a finalidade prestarem bons serviços se equiparando às creches particulares. Para zerar o déficit de matrículas em creches iremos adquirir vales creches e destiná-los às famílias que necessitam. Cuidaremos para que as crianças sejam matriculadas em creches próximas a sua residência e para que não haja distinção, nas creches particulares, entre a matrícula paga pelas famílias e a paga pelo poder público. Faremos controle eficiente e permanente sobre as condições das creches publicas e particulares para que cumpram as exigências legais.

17. Segurança Pública

Nosso principal projeto na segurança pública está na prevenção. Cidade bem iluminada, vigiada por câmeras de segurança monitoradas pela Guarda Municipal. Terrenos baldios limpos, cercados e com iluminação por conta do proprietário. Prédios abandonados cercados com tapumes eficientes ou demolidos. Prédios em construção com tapumes eficientes. Controle de hospedes em hotéis, pousadas e pensões e mapeamento de locais de comercialização e consumo de drogas. Câmeras em paradas de ônibus e no interior dos  próprios coletivos entre outras medidas simples mas eficientes. Com o auxílio da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros,  da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil, do Ministério Público, da Guarda Municipal e de outras entidades ligadas a segurança juntas, formaremos um cinturão de segurança para Caxias. Tolerância zero para a marginalidade.

18. Habitação Popular - regularização fundiária

Na habitação popular traremos recursos do governo federal ao qual estamos alinhados para a construção de conjuntos habitacionais de abaixo custo. Há programas específicos para isso. Cadastraremos as famílias mais necessitadas para ocuparem essas habitações. Na regularização fundiária iremos fazer um mutirão para a regularizar e agilizar a documentação de loteamentos irregulares. Há imóveis adquiridos por seus moradores a mais de 10 anos que não são regularizados por questões de metragem. Dá para regularizarmos mesmo em forma de condomínio ou alteração especial do plano diretor para aquela área. Isso trará recursos financeiros do IPTU, que hoje não é pago, para os cofres públicos. Não nos comprometemos a regularizar invasões de terras. Neste caso o proprietário deverá se dirigir á justiça para retomar sua propriedade.

19. Agricultura e Meio Ambiente

O agricultor será abraçado e defendido pelo nosso vice prefeito Nilvo Bertolla que também é um pequeno agricultor. Trataremos a agricultura de Caxias que é uma das maiores do estado com todo o respeito e dedicação. A Prefeitura, no meu governo, auxiliará com maquinário, serviços de terraplenagem, construção de açudes, de estradas particulares  e  no que mais for necessário para que o produtor rural tenha condições de manter e aumentar sua produção. Em conjunto com a Emater, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e outras entidades vamos ligadas á terra iremos desenvolver cursos para aprimorar técnicas de plantio sem ferir o meio ambiente. Incentivaremos a plantação de produtos orgânicos. Manteremos estradas municipais em boas condições de trafegabilidade para o escoamento da produção.

20. Fiesporte e Financiarte

Iremos implantar o fácil acesso ao Fiesporte, desburocratizando e oportunizando o desenvolvimento de atletas de alto rendimento. As verbas serão retomadas aos níveis de administrações anteriores a essa última, desde que suportadas pelo orçamento municipal. SMEL e o CMD trabalharão em conjunto para isso. O Financiamento da Arte e Cultura será incentivado. Junto com a SMC, criaremos um banco de projetos para serem analisados e preparados para receber recursos federais, estaduais e municipais através de renúncia de receita, ou dedução de impostos pagos por pessoas físicas e jurídicas. Já existem leis para isso. Cadastraremos as empresas com potencial para destinarem recursos ao Financiarte e incentivaremos a destinação. Criaremos um selo de referência, amigos da arte, para as empresas que auxiliarem projetos de artistas caxienses.

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