20 temas para Pepe Vargas, candidato a prefeito de Caxias do Sul

Arte/Luan Zuchi/Divulgação

Nesta reta final da campanha, o Serra em Pauta abriu espaço aos 11 candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul para apresentarem suas propostas e ideias aos eleitores. Para contribuir com o processo democrático, o site solicitou que os concorrentes também apresentassem suas ideias e propostas sobre 20 temas: Participação Comunitária no governo, Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs ), Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas), Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais, Caso Magnabosco, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, Infraestrutura – obras prioritárias, Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte, Transporte Coletivo, Revitalização do Centro e Comércio Ambulante, Ocupação da Maesa, Parque e Evento Festa da Uva, Saúde - Gestão das UPAs e ampliação do atendimento, Educação - Vagas na Educação Infantil,  Segurança Pública, Habitação Popular – regularização fundiária, Agricultura e Meio Ambiente e Fiesporte e Financiarte.

O candidato Pepe Vargas, do PT, encabeça a coligação Caxias pra Frente, formada ainda pelo PCdoB, do candidato a vice-prefeito, Cláudio Libardi, e também pelo Psol.

1. Participação Comunitária no governo

Reiteramos nosso compromisso em administrar com ampla participação da população, informando, ouvindo e decidindo a aplicação dos recursos orçamentários e a implantaçãode programas e políticas que definem o futuro do município.

2. Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs)

Buscar o planejamento e a gestão integrada e interssetorial das políticas públicas, ultrapassando a departamentalização dos programas e ações do governo centrada na responsabilidade social, na adoção de tecnologias, na descentralização de atendimento e na modernização administrativa. Na reestruturação da gestão os cargos públicos serão ocupados por servidores qualificados.

3. Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas)

Trabalhar para que o Município amplie sua capacidade de produzir, comercializar e consumir produtos locais; Reduzir a burocracia e otimizar os recursos; Instalar placas solares nos equipamentos públicos reduzindo a despesa com energia elétrica na ordem de R$ 17 milhões anuais.

4. Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais

Somos favoráveis as PPP desde que possamos garantir a gestão dos serviços. Vamos fortalecer o Samae, a Codeca e garantir a atuação na prestação de serviços de qualidade  para a população caxiense, democratizando a gestão e tornando-as referências regionais na prestação de serviços, respeitando as pessoas e o meio ambiente.

5. Caso Magnabosco

Encerrada a questão judicial é preciso buscar uma negociação com os credores, que seja razoável as duas partes. O município não precisa necessariamente pagar tudo em espécie. Pode oferecer outros imóveis e índices construtivos para amortizar a dívida.

6. Desenvolvimento Econômico

Escritório do Empreendedor para atrair e agilizar a instalação de novas empresas, unificando em um só local todos os órgãos envolvidos; Plano de estímulo ao produto local incentivando a economia e oportunidades para quem precisa trabalhar; Custo zero para abertura de micro e pequenas empresas e isenção de impostos municipais no primeiro ano de funcionamento. Criação da Lei para permitir que parte do imposto do ICMS gerado pela nova empresa retorne ao seu caixa. Programa Extraordinário de Parcelamento: micro e pequenas empresas poderão parcelar suas dívidas com o Município, com descontos e prazos especiais. Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo referente ao ano de 2021 para trabalhadores desempregados sem outra fonte de renda; ou inscritos no cadastro único de programas sociais. Primeiro emprego para jovens e mulheres chefes de família; Apoio a projetos para o desenvolvimento do turismo.

7.  Inovação e Tecnologia

Prefeitura digital e cidade inteligente com acesso à internet para todos; Programa incentivo ao crescimento de startups, micro e pequenas empresas de inovação tecnológicas; Reestruturar o Programa das Incubadoras Tecnológicas Municipais.

8. Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

Dar continuidade às ações para a implementação do novo equipamento aeroviário, atendendo a necessidade regional de transporte de passageiros, de carga e o incentivo ao desenvolvimento do turismo.

9. Infraestrutura – obras prioritárias

Avaliar os planos e projetos de infraestrutura realizando obras emergenciais que visem a segurança e saúde pública; Novos investimentos com definição do Orçamento Democrático e Participativo; Aplicar o FUNDO-INFRA conforme prevê o Estatuto da Cidade.

10. Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte

Sistema viário com eficiência e agilidade no tempo de deslocamento e integração de modais que projetam a Cidade para as Pessoas; elaborar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana facilitando o deslocamento da população.Além disso, em nosso primeiro ano de atuação na Prefeitura, vamos abrir licitação para a primeira fase da construção e concessão do VLT, pela iniciativa privada.

11. Transporte Coletivo

Transporte público com segurança: pontos de ônibus em boas condições e bem localizados, divulgação precisa dos horários; De casa ao trabalho apenas com uma passagem.

12. Revitalização do Centro e Comércio Ambulante

Programa Centro Vivo: num processo participativo, desenvolver ações de melhorias e embelezamento do espaço central, favorecendo a circulação de pedestres e valorizando a qualidade de vida dos moradores da região, o comércio e os serviços da área central.  Criar oportunidades de trabalho digno, para diminuir a informalidade no comércio ambulante.

13. Ocupação da Maesa

Promover a ocupação popular e humanizada, de forma paulatina; Estabelecer parcerias com a sociedade civil e acolher as manifestações; Promover audiências públicas e apreciação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural sobre as intervenções principais que devem ter seus projetos arquitetônicos via concurso público. Espaços culturais, museus, bares, restaurantes, livrarias, mercado público, artesanato e centro de inovação tecnológica. Um exemplo concreto de economia criativa. Um local que vai reunir todos os cantos da cidade.

14. Parque e Evento Festa da Uva

Transformar o Parque da Festa da Uva em um espaço multidisciplinar e palco de grandes eventos nacionais e internacionais; Tornar a empresa eficiente e com autossuficiência financeira e orçamentária; Estudar a viabilidade para gestão do Parque via PPP; Priorizar o caráter cultural da Festa da Uva com planejamento e participação da população caxiense.

15. Saúde

Gestão das UPAs e ampliação do atendimento - Diminuir a lista de espera para serviços especializados; Marcar consultas por internet e telefone, sem precisar sair de casa; Descentralização do SAMU;  Municipalizar a Upa Zona Norte e a Central.

16. Educação - Vagas na Educação Infantil

Garantir creches para as famílias que não podem pagar por escolas particulares; Vagas  na educação infantil para crianças de 04 e 05 anos; Adequação dos espaços existentes nas escolas municipais, ampliando gradativamente as vagas de tempo integral.

17. Segurança Pública

Programa municipal de redução à violência e insegurança; Fortalecer a Guarda Municipal e reforçar a atuação integrada com a Brigada Militar e a Polícia Civil; Policiamento no bairro e melhoria dos espaços urbanos e iluminação pública; Monitoramento por câmeras de vídeos em locais estratégicos.

18. Habitação Popular – regularização fundiária

Implementar o Programa de Regularização Fundiária, construindo e agilizando soluções adequadas no assentamentos precários e parcelamentos irregulares; implementar a  Política Municipal de Regularização Fundiária, fortalecendo o Grupo de Trabalho de Regularização Fundiária Urbana.

19. Agricultura e Meio Ambiente

Continuidade do asfaltamento de estradas rurais; Levar internet para o interior e facilitar a vida e os negócios; Assistência Técnica para aumentar a produção com sustentabilidade; Retomar o programa municipal de agroindústrias; Ampliar e fortalecer as feiras do (a) agricultor (a) e os pontos de safra; Priorizar a compra da agricultura familiar para merenda, restaurantes e banco de alimentos.

20. Fiesporte e Financiarte

Fazer cumprir o papel de alavanca para novos artistas; aplicar o máximo percentual possível em relação a corrente líquida. Fiesporte - Incluir o estímulo a esportes da cultura local, em parceria com as entidades apoiadas pelo Fiesporte.

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