20 temas para Marcelo Slaviero, candidato a prefeito de Caxias do Sul

Arte/Luan Zuchi/Divulgação

Nesta reta final da campanha, o Serra em Pauta abriu espaço aos 11 candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul para apresentarem suas propostas e ideias aos eleitores. Para contribuir com o processo democrático, o site solicitou que os concorrentes também apresentassem suas ideias e propostas sobre 20 temas: Participação Comunitária no governo, Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs ), Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas), Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais, Caso Magnabosco, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, Infraestrutura – obras prioritárias, Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte, Transporte Coletivo, Revitalização do Centro e Comércio Ambulante, Ocupação da Maesa, Parque e Evento Festa da Uva, Saúde - Gestão das UPAs e ampliação do atendimento, Educação - Vagas na Educação Infantil,  Segurança Pública, Habitação Popular – regularização fundiária, Agricultura e Meio Ambiente e Fiesporte e Financiarte.

O candidato Marcelo Slaviero, do Novo, tem 46 anos. O candidato vice-prefeito, é Cesar Bernardi, também do Novo.

1. Participação comunitária no governo

Vamos dar mais autonomia e descentralizar o poder. Vamos chamar as entidades a contribuir com a execução do nosso Plano de Trabalho. Temos em nosso plano a eleição direta de subprefeitos, o que dá mais autonomia e mais participação da comunidade na gestão. Também vamos criar a Secretaria de Regularização Fundiária e chamar o Ministério Público, Poder Judiciário, Câmara de Vereadores, UAB e Defensoria Publica para participar deste processo. 
E faremos um amplo debate com a sociedade sobre nossas empresas públicas e autarquias, dando transparência sobre a situação de todas elas e sobre as soluções para os problemas destas áreas.

2. Reforma Administrativa  (número de Secretarias e Cargos em Comissão)

Entendemos que o governo deve ser simples e ágil, facilitando a vida dos cidadãos, trabalhadores e empreendedores. É o oposto do modelo de governo que nos acostumamos a ter, tomados por indicações políticas e cabides de empregos que prejudicam a administração municipal e a prestação dos serviços públicos. Nos propomos a montar uma nova estrutura administrativa de secretarias, empresas públicas e autarquias, com redução de 25% do tamanho atual da máquina pública. Não é discurso, é prática do Novo. Vamos eliminar ao máximo o número de indicações políticas e implementar um sistema de recrutamento interno para cargos de chefia, valorizando os servidores e reduzindo a interferência política na prestação dos serviços públicos.Com esta reforma, recursos serão economizados e destinados às áreas prioritárias do município.

3. Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas)

Vamos diminuir as despesas do poder público e liberar recursos por meio da redução da participação pública em áreas de atividades secundárias (desestatizações), de cortes de CCs e no tamanho da máquina pública. Faremos uma reforma administrativa que priorize o equilíbrio fiscal e previdenciário. Vamos revisar o Estatuto dos Servidores, com a regulamentação do home office, redução da estrutura, planos de carreira mais justos e baseados em metas e resultados, e com premiação por mérito e produtividade. As receitas do município também serão aumentadas conforme implementarmos o processo de desregulamentação e desburocratização baseado na liberdade econômica, o que impulsionará a geração de empregos e a atração de investimentos, revertendo em aumento de arrecadação para o município.

4. Parcerias Público-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais

Acreditamos que o governo tem de ser eficiente no que se propõe a fazer e, por isso, o foco de atuação deve estar no que é prioridade para a população: Saúde, Educação e Segurança. E para investir mais nas prioridades, temos de reduzir a participação do poder público nas áreas de atividades secundárias. Vamos criar a Secretaria de Desestatização e Inovação para gerir esse processo de desestatização, com a concessão de praças/parques, complexos culturais-turísticos, PPPs de iluminação pública e alienação de bens, dentre outros. Queremos, também, debater aquestão da Codeca, que possui um déficit milionário, e do SAMAE, que não atende àtotalidade da população de Caxias do Sul. Além disso, vamos reduzir o quadro de empresas públicas para eliminar a interferência de indicações políticas e valorizar os funcionários com um programa de recrutamento interno.

5. Caso Magnabosco

A sentença está consolidada e, agora, cabe ao município encontrar a melhor forma possível de quitar esta dívida sem paralisar o funcionamento da cidade.O melhor caminho é buscar o bom senso: sentar com a família e conversar sobre uma negociação a longo prazo que atenda tanto aos interesses da família quanto aos da cidade, tentando viabilizar um aporte inicial de recursos. Acreditamos que a família esteja aberta a uma negociação nestes moldes, pois a cidade não pode parar.O caso também deve servir de lição ao município para que problemas assim não se repitam. À época, o Plano Diretor tentou orientar a cidade, mas a forma pela qual ele foi executado acabou sendo prejudicial ao próprio município.

6. Desenvolvimento Econômico

Para que Caxias do Sul volte a ser a Terra dos Negócios precisamos valorizar o DNA trabalhador e empreendedor da cidade. É por esse motivo que defendemos uma revisão da legislação e normas da cidade, buscando mais liberdade econômica, dinamismo e integração para facilitar a vida de quem trabalha aqui e atrair talentos e empresas. Nesse sentido, vamos executar quatro programas. O Simplifica Caxias, reduzindo gradualmente o ISS até o piso de 2% e também taxas e tarifas municipais até a isenção. O Inova Caxias, para facilitar a transformação digital e econômica da cidade. O Inova Distritos, ampliando a infraestrutura viária, de comunicação e segurança no interior e valorizando a atratividade turística. E o Inova Agro, com foco no desenvolvimento agrícola, facilitando o acesso ao crédito e novas tecnologias por meio de fundos garantidores.

7. Inovação e Tecnologia

A já citada Secretaria de Desestatização e Inovação também ficará responsável pelo gerenciamento da transformação digital da administração municipal e da prestação dos serviços públicos. Por meio da secretaria e de programas como o Inova Caxias, serão elaboradas novas legislações para facilitar essa transformação digital, não somente do governo, mas também da economia de Caxias, por meio do apoio à iniciativas locais e atração de investimentos para a Economia 4.0 e Indústria Criativa. Também vamos ceder a Incubadora Pública Municipal para que seja gerida por instituições de Ensino Superior e/ou entidades de promoção do empreendedorismo, assim explorando adequadamente seu potencial inovador.

8. Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

Vamos auxiliar os governos Federal e Estadual e acelerar as obras e entrega do Aeroporto Regional, que será um importante hub internacional de passageiros e cargas. Temos de criar políticas de governo para facilitar a instalação de centros logísticos.E aproveitar a operação para melhorar a infraestrutura dos distritos vizinhos que serão importantes destinos de turismo.

9. Infraestrutura – obras prioritárias

Faremos investimentos voltados ao Turismo e à Agricultura nas áreas rurais, além de melhorias na logística, facilitando a instalação de empresas e a mobilidade do cidadão.Outra prioridade do nosso governo é universalizar o Saneamento Básico ate 2033, usando o Marco Regulatório para executar este serviço de extrema necessidade ao bem-estar da população.

10. Trânsito e Mobilidade – modais de transporte

Entendemos que há um conjunto de medidas que devem ser tomadas para solucionar a questão da mobilidade urbana na cidade. Em primeiro lugar, é necessária a elaboração e execução de um Plano de Mobilidade Urbana. Também deve ser executado o projeto do corredor Norte-Sul, fechando o SIM Caxias com dois terminais alimentadores. Outra medida muito importante que vamos tomar é flexibilizar a legislação para facilitar a utilização de outros modais de transporte, como Uber, 99, micro-ônibus e vans, e desregulamentar gradativamente o serviço de táxi. Tambémvamos analisar a questão da elaboração de um Plano Cicloviário adequado.

11. Transporte Coletivo

O processo de licitação que estava em andamento foi cancelado e se iniciou novo debate às pressas. Entendemos que falta uma discussão ampla e transparente com a população e acreditamos que o objetivo a ser buscado seja ter o menor preço de tarifa com a maior qualidade possível do serviço, assim como fornecer mais possibilidades de escolha aos usuários. Propomos um sistema mais simples e inteligente, analisando as linhas atuais e estudando a sua flexibilização para que outros modais possam participar do sistema, suprindo linhas que são deficitárias para o concessionário, mas interessantes para vans ou micro-ônibus. Também queremos eliminar a cobrança de tarifas e impostos que impactam no preço da passagem, revisar as gratuidades e transferir para a concessionária a manutenção das paradas.

12. Revitalização do Centro e Comércio Ambulante

É preciso devolver os espaços dascalçadas aos pedestres, principalmente na avenida mais conhecida da cidade, a Júlio de Castilhos, pois não há mais condições de continuarmos do jeito que estamos. Quanto ao comércio ambulante, o foco deve estar no rastreamento da rede ilegal que está por trás de grande parte dos ambulantes, e que é a verdadeira beneficiária do negócio. Já a fiscalização deve ser reforçada, mas acompanhada de esforços que busquem facilitar a formalização dos ambulantes, inclusive podendo ser analisada a possibilidade de se estruturar um espaço específico para este tipo de comércio.

13. Ocupação da Maesa

A área da Maesa deve ser ocupada de forma inteligente e respeitosa à memória de Abramo Eberle e à história do local, berço da industrialização de Caxias do Sul. Faremos isso por meio de concessão ao setor privado. A condução atual do processo é lenta e vergonhosa, e a instalação de setores administrativos da prefeitura deve ser interrompida. O foco da ocupação da Maesa deve ser a exploração do gigantesco potencial econômico, turístico e cultural do local, com capacidade para impulsionar o desenvolvimento da cidade e de toda a região. O plano é revitalizar e viabilizar as muitas potencialidades do local por meio da instalação de um Mercado Público, de um Polo Tecnológico e de complexo cultural, comercial, gastronômico e turístico-hoteleiro.

14. Parque e Evento Festa da Uva

Vamos conceder o Parque da Festa da Uva para a gestão pelo setor privado, permitindo obras e investimentos.A empresa será extinta ou privatizada no processo de concessão, pois se ela é deficitária e não atende às expectativas do cidadão, não passa de mais um cabide de empregos. Em relação à festa em si, em função do tamanho do evento e da necessidade de aporte de recursos e patrocínios, pretendemos que se mantenha a cada dois anos. Além disso, simpatizamos com a ideia de um eventointercaladocom a Festa da Colheita para valorizara cultura e a produção de nossos distritos.

15. Saúde – gestão das UPAs e ampliação do atendimento

A gestão compartilhada das UPAs se mostrou eficiente. Apesar dos reflexos da pandemia, a operação simultânea das duas unidades parece estar atendendo à demanda. Gostamos do modelo e pretendemos reforçá-lo e aperfeiçoá-lo. Um exemplo é eliminar a interferência política na gestão e nos atendimentos, questão para a qual propomos sugerir ao Legislativo a normatização desta relação com punição severa. Quanto à ampliação do atendimento, vamos priorizar a expansão para a primeira infância e a saúde da família. Vamos digitalizar os serviços de saúde para facilitar a vida do usuário ao marcar consultas e exames, o que vai reduzir as filas, e também a administração das informações e o trabalho dos profissionais da saúde. E vamos dar maior autonomia de gestão local para que os atendimentos sejam mais eficientes.

16. Educação – vagas na Educação Infantil

O investimento na primeira infância será uma prioridade, pois a maior riqueza que podemos construir é uma geração de jovens preparados para o futuro. Hoje temos cerca de 3 mil crianças fora da Educação Infantil em Caxias do Sul. O foco de trabalho vai ser suprir essa demanda para que as crianças não tenham seus futuros comprometidos pela falta de oportunidades. Um programa de compra de vagas em escolas particulares (vouchers) por parte do município é uma de nossas principais propostas para solucionar este problema. Por isso, queremos reduzir custos e despesas em áreas não prioritárias para que o município seja capaz de investir mais e melhor.Também propomos a aplicação do modelo de gestão compartilhada (charter schools) de escolas públicas com o setor privado para a redução de custos e ampliação do atendimento.

17. Segurança Pública

Vamos investir e apostar na tecnologia como a grande aliada da segurança pública municipal, buscando integrar as forças e facilitar as ações de prevenção, fiscalização e repressão de ações lesivas aos caxienses e ao patrimônio da cidade. Vamos modernizar o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), ampliando o sistema de CFTV por meio de Parceria Público-Privada (PPP), implementando o cercamento digital e o monitoramento inteligente, e promovendo maior integração e comunicação entre a Brigada Militar, a Guarda Municipal e a Fiscalização de Trânsito. Também criaremos uma Sala de Operações integrando em tempo real a Força Municipal e a BM, com o objetivo de promover ações de prevenção de crimes cuja atuação seja de responsabilidade da GM.E vamos restabelecer o Policiamento Comunitário nos Distritos.

18. Habitação Popular – regularização fundiária

A falta de planejamento urbano adequado em Caxias do Sul resultou em boa parte da população ficando às margens da sociedade, inclusive com um grande número de propriedades irregulares. Queremos flexibilizar a legislação para sermos capazes de regularizar a situação destes imóveis e garantir a escritura, o direito de propriedade a todos. Para isso, vamos criar uma Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária, que atuará com o acompanhamento do Ministério Público, Defensoria Pública,  Poder Judiciário, Cartórios de Imóveis e União das Associações de Bairros (UAB) para rever os critérios de regularização fundiária e resolver esta situação da melhor forma e o mais breve possível.
Escritura na mão é mais acesso a créditos subsidiados pelo Governo Federal para ampliar, construir e reformar.Vamos reorganizar os conjuntos habitacionais, evitando invasões e priorizando a distribuição do imóveis às famílias devidamente cadastradas.

19. Agricultura e Meio Ambiente

Vamos dar atenção especial ao desenvolvimento agrícola por meio dos Programas Inova Agro e Inova Distritos. Vamos facilitar o acesso a novas tecnologias e ao crédito por meio de fundos garantidores, criar o Selo Orgânico Garantido e valorizar o interior por meio da atuação da Secretaria Especial dos Distritos, que buscará ampliar os investimentos em infraestrutura nas áreas rurais. Quanto ao meio ambiente, vamos buscar PPPs para a universalização do Saneamento Básico até 2033 e para a manutenção e exploração autossustentável das barragens do SAMAE. Também vamos executar um Plano de Arborização Urbana, incentivar projetos de geração de energia com resíduos coletados e padronizar e informatizar os procedimentos de licenciamento e auditoria.

20. Fiesporte e Financiarte

A cultura é um dos pilares do desenvolvimento econômico que pretendemos para uma Caxias Grande. Por conta desse entendimento acerca da Cultura, vamos direcionar recursos aos Fundos Garantidores para que facilitem o acesso ao credito para o empreendedor cultural.Vamos desburocratizar os processos do Financiarte e também do Fiesporte. Neste ano, o Fiesporte devolveu R$3 milhões aos cofres públicos por falta de projetos aprovados. Vamos ampliar e priorizar projetos do Fiesporte e do Financiarte associados à área da Educação. A ideia é que os investimentos gerem retorno à sociedade por meio de projetos voltados à Primeira Infância e ao Ensino Fundamental. Para isso,  contamos com a colaboração fundamental dos Conselhos Municipais de Cultura e do Desporto. É importante também contar com o engajamento e o empreendedorismo dos produtores culturaiseesportivos na mudança que faremos na Educação com o projeto de contraturno nas escolas. Daremos atenção especial às áreas de maior vulnerabilidade, inicialmente com projetos-piloto que serão ampliados e aperfeiçoados a médio e longo prazo.

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