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Arte/Luan Zuchi/Divulgação

Nesta reta final da campanha, o Serra em Pauta abriu espaço aos 11 candidatos à Prefeitura de Caxias do Sul para apresentarem suas propostas e ideias aos eleitores. Para contribuir com o processo democrático, o site solicitou que os concorrentes também apresentassem suas ideias e propostas sobre 20 temas: Participação Comunitária no governo, Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão - CCs ), Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas), Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais, Caso Magnabosco, Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, Infraestrutura – obras prioritárias, Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte, Transporte Coletivo, Revitalização do Centro e Comércio Ambulante, Ocupação da Maesa, Parque e Evento Festa da Uva, Saúde - Gestão das UPAs e ampliação do atendimento, Educação - Vagas na Educação Infantil,  Segurança Pública, Habitação Popular – regularização fundiária, Agricultura e Meio Ambiente e Fiesporte e Financiarte.

O candidato Edson Néspolo, 56 anos, que lidera a coligação Avança Caxias Vibrante, composta ainda pelo PP, do candidato a vice Edson da Rosa, pelo PV e pela Rede.

1. Participação Comunitária no governo

A comunidade estará representada no Gabinete Estratégico de Governança (GEGOV), que será composto por: movimento comunitário; secretários municipais e assessoria jurídica; setor produtivo; instituições de ensino superior; sindicatos patronais e de trabalhadores e Arranjos Produtivos Locais (APLs). Além disso, faremos um planejamento comunitário para identificar ações e projetos necessários para garantir o bem-estar da população, ouvindo os conselhos municipais e comunitários. Também temos o compromisso de atender, todas as terças-feiras na prefeitura, os mais diversos segmentos de Caxias do Sul. De forma alternada, vamos nos reunir para ouvir o interior, empreendedores, bairros e associações que trabalham com crianças, idosos, com a inclusão e com os animais, entre outros.

2. Reforma Administrativa (número de Secretarias e Cargos em Comissão – CCs)

Vamos extinguir ou aglutinar secretarias para otimizar e melhorar a prestação de serviço público. Em contrapartida, vamos criar a Secretaria de Inovação e Tecnologia, para dar um grande salto na prestação de serviço e principalmente oferecer melhores ferramentas aos servidores públicos, facilitar a liberação de documentos aos empreendedores e à população em geral, sem a criação de nenhum cargo extra para isso.

3. Contas Públicas (ampliação de receita e redução de despesas)

Faremos a fusão de algumas secretarias, o que vai melhorar a prestação de serviços públicos e dinamizar a máquina pública. Também construiremos uma Política Municipal de Tecnologia, Inovação e Ciência, voltada ao desenvolvimento econômico sustentável do município, que vai viabilizar a Secretaria de Inovação e Tecnologia. Essa pasta servirá para dinamizar processos e facilitar a liberação de documentos. Além disso, vamos criar um programa de parcerias e investimentos de Caxias do Sul, que vai regulamentar parcerias público-privadas (PPPs) para realização de serviços, o que deve reduzir custos com projetos e infraestrutura. Por fim, as ações de regularização fundiária irão proporcionar o ingresso de recursos como IPTU e outros tributos nos cofres públicos, além de dar dignidade às pessoas.

4. Parcerias Públicos-Privadas, gestão e/ou privatização de empresas municipais

Vamos criar um programa de parcerias e investimentos de Caxias do Sul, que vai regulamentar parcerias público-privadas (PPPs) para realização de serviços, obras de infraestrutura e outras, buscando assegurar segurança jurídica aos contratos, gerar emprego e renda e reduzir custos com projetos e infraestrutura. É preciso valorizar e qualificar Codeca, Samae e Festa da Uva, bem como IPAM e FAS, pois prestam serviços fundamentais para a comunidade.

5. Caso Magnabosco

É fundamental conversar com a família, com o Poder Judiciário e advogados para negociar, permutar e parcelar a dívida. Existem áreas em Caxias que podem ser permutadas, e também recursos que podem ser buscados. O Caso Magnabosco precisa ser enfrentado com projetos sérios e concretos para não inviabilizar Caxias. Além disso, também é preciso investir em regularização fundiária, para evitar que outros casos semelhantes ocorram no futuro. Por isso, buscaremos regularizar terrenos em uma parceria com moradores, Judiciário, Ministério Público, Câmara de Vereadores e Cartórios, e trabalhar com medidas preventivas para evitar a criação de outros loteamentos irregulares.

6. Desenvolvimento Econômico

Em primeiro lugar, nós não podemos perder os empregos que já temos, e também não cruzaremos os braços vendo empresas irem embora de Caxias. É preciso facilitar a vida de quem quer empreender. Faremos isso criando o Tudo Fácil Empresa, que vai centralizar a emissão de documentos, facilitar a emissão de alvarás e licenças. Também vamos fortalecer o setor metalmecânico e incentivar o crescimento de outras matrizes, como têxtil, plástico, construção civil e agroindústria familiar, bem como as startups. Vamos em busca do dinheiro e das vagas geradas pelo turismo, que precisa ser tratado de forma profissional, com parcerias público-privadas.

7. Inovação e Tecnologia

Vamos criar a Secretaria de Inovação e Tecnologia, que irá agilizar e facilitar os processos de trabalho como um todo. Precisamos apoiar o uso de novas tecnologias, incentivar a criação de startups, fomentando a instalação de novos negócios e empresas. Realizaremos parcerias e a integração de instituições de ensino superior, centro tecnológicos e empresas, dando o suporte necessário por parte do poder público.

8. Aeroporto Regional da Serra Gaúcha

Daremos incentivo total para a instalação o mais rápido possível do Aeroporto, realizando iniciativas e articulações necessárias. O Aeroporto Regional da Serra Gaúcha precisa ser tratado como prioridade, porque vai colaborar com a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Caxias e região.

9. Infraestrutura – obras prioritárias

Realizaremos as melhorias necessárias na estrutura viária do município, priorizando a integração de diferentes modais, com atenção aos deslocamentos seguros de pedestres e ciclistas. Também buscaremos, junto ao Governo do Estado, a duplicação da ERS-122 entre Caxias do Sul e Porto Alegre e da RSC-453 (Rota do Sul) principalmente no trecho entre a região urbana de Caxias do Sul e o futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha, em Vila Oliva. Todas as obras de infraestrutura necessária serão tratadas com a devida urgência, para proporcionar as melhores condições possíveis à população.

10. Trânsito e Mobilidade – Modais de Transporte

Criaremos um Plano Municipal de Mobilidade Urbana e realizaremos as melhorias necessárias na estrutura viária do município, priorizando a integração de diferentes modais. Chegou a hora de implantar ciclovias, ciclofaixas e demais estruturas necessárias para o deslocamento seguro de pedestres e ciclistas. É preciso estruturar um modelo que integre e dê segurança à circulação de pedestres, ônibus, táxis, aplicativos, táxis-lotação, ciclistas, transporte escolar, carros, motos e outros.

11. Transporte Coletivo

Vamos trabalhar num novo modelo de edital, que será construído na base do diálogo com todos os segmentos do transporte público, desde o sistema de ônibus, passando pelos táxis, aplicativos, táxis-lotação, ciclistas, transporte escolar, vans e outros. Precisamos pensar como um todo e construir o Plano de Mobilidade Urbana, prevendo áreas de estacionamento para bicicletas, assim como a utilização e terminais de abastecimento de energias limpas. Caxias precisa ser pensada para o futuro.

12. Revitalização do Centro e Comércio Ambulante

Para a questão do comércio ambulante vamos nos basear na lei, na fiscalização. Precisamos seguir as normas, mas é preciso ter um olhar humanizado para essas pessoas, sobretudo em função da crise econômica que atingiu a todos. Vamos buscar uma construção conjunta com todas as partes envolvidas, CDL, Sindilojas e outros, com o objetivo de encontrar a melhor alternativa para o Município. O Centro da cidade merece atenção especial, com revitalização de parques e praças para que eles voltem a ser atrativos para os caxienses e também para turistas.

13. Ocupação da Maesa

Por meio de parcerias público-privadas, vamos transformar a Maesa em um grande espaço cultural e gastronômico, com mercado público, complexo gastronômico e museu da indústria. A Maesa se tornará um local de convivência, que vai abrigar os diferentes movimentos culturais e oferecer oficinas de artes para a comunidade, em um ambiente pensado também para pessoas com deficiência. Faremos isso o mais breve possível.

14. Parque e Evento Festa da Uva

É fundamental revitalizar o Parque da Festa da Uva (Parque Mário Bernardino Ramos), criando um parque temático e de negócios. Vamos fortalecer a Festa como uma empresa de eventos e turismo, fomentando emprego e renda. A Festa da Uva é um potencial gerador de empregos e de renda para a população, bem como um instrumento de propagação da nossa cultura.

15. Saúde - Gestão das UPAs e ampliação do atendimento

Vamos fortalecer os serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), incluindo os serviços de tecnologia para dar dignidade e agilidade no atendimento das consultas, exames e procedimentos médicos, utilizando Whats App e aplicativos de celular. Também vamos fortalecer a Estratégia Saúde da Família (ESF), priorizando a prevenção no atendimento, e aproveitar prédios ociosos para criar UPAs, aumentando a rede de atendimento em toda a cidade.

16. Educação - Vagas na Educação Infantil

Será uma prioridade do nosso governo atender a necessidade de vagas na educação infantil. Isso será feito com planejamento, valorização dos profissionais e diálogo com o Senalba e outras representações do segmento. Vamos trabalhar com a compra de vagas nas escolas particulares de educação infantil, que nesse momento passam por sérias dificuldades financeiras, e construir escolas já programadas e previstas no orçamento. Ainda, vamos abrir novas turmas de educação infantil (4 e 5 anos) em Escolas de Ensino Fundamental, e expandir as vagas nas 45 escolas com gestão compartilhada para atender às crianças de 0 a 3 anos.

17. Segurança Pública

Vamos retomar o policiamento comunitário, proporcionando mais segurança aos caxienses. Fomentar a elaboração de políticas de defesa da mulher, dos jovens, das crianças e dos idosos e da igualdade racial. Investir recursos tecnológicos para a instalação de câmeras de videomonitoramento em todo o perímetro da cidade, visando a segurança pública municipal. E realizar a integração da Guarda Municipal, Brigada Militar, Polícia Civil e Susepe com as Secretarias afins.

18. Habitação Popular – regularização fundiária

Faremos uma ação conjunta entre prefeitura, moradores, Judiciário, Ministério Público e Cartórios para regularizar terrenos. Essa ação vai dar dignidade para esses moradores e, além disso, vai possibilitar o ingresso de recursos como IPTU e outras taxas nos cofres públicos. Esse movimento contribuirá para outro processo: aumentar o Fundo da Casa Popular, para que mais pessoas possam ter acesso à moradia própria.

19. Agricultura e Meio Ambiente

Vamos fortalecer a agricultura familiar, as agroindústrias e o incentivo ao jovem no campo. Também vamos possibilitar ao produtor regionalizado a orientação e capacitação, fomentar o agronegócio e oportunizar o acesso a novas tecnologias para a produção agrícola. Criaremos a Coordenadoria do Bem-Estar Animal, para aprimorar a rede de proteção aos animais, e tornaremos o complexo do Ecoparque uma opção de lazer, turismo e educação ambiental. Faremos, ainda, ampliação da coleta seletiva de lixo e buscaremos instalar uma Usina de Biometano para gerar energia limpa.

20. Fiesporte e Financiarte

Vamos ampliar o Fiesporte e criar uma fundação pública de direito privado, sem novos cargos, para captar recursos da iniciativa privada. Incentivar programas junto a associações comunitárias e o esporte amador, e investir em quadras esportivas, academias ao ar livre e praças nos bairros. O esporte deve ser inclusivo e democrático, com opções para PCDs, idosos e crianças em vulnerabilidade. Também vamos apoiar e fortalecer o Financiarte, porque a cultura e os artistas locais necessitam de suporte e valorização. Com a pandemia, ficou ainda mais evidente o quanto esse setor é fundamental, o quanto gera de empregos e o quanto contribui para o bem-estar da comunidade.

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